O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

maria silvia santos

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR

Ruy Barbosa
2011

Maria Silvia Santos

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da
UNOPAR- Universidade Norte do Paraná
Atividade Interdisciplinar.
Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane.

Ruy Barbosa
2011

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Em 13 de Julho de 1990, a lei n°8.069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi sancionado com 267 artigos, entre estes os artigos 103 á 128 que dispõem sobre o adolescente infrator. Sendo que o ECA estabeleceu as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator, visto que são considerados penalmente inimputáveis os menores de18 anos, previsto no art.228 da CF/88 e o art.27 do código Penal Brasileiro.
Aumentam os casos de violência praticados por jovens mostradas pelos meios de comunicação, abrindo uma ampla discussão sobre o assunto, sendo que muitos estudos vêm mostrando que a punição não é tão importante quanto a prevenção. No entanto, é necessário pesquisar e analisar para que se possa fazer um processo de reflexão sobre o tema. É importante buscar contextualizar a problemática da origem do desequilíbrio, as suas causas e procurar soluções possíveis para que possamos minimizar a crise. Considerando que o adolescente é um indivíduo em processo de desenvolvimento, processo esse que passa por descobertas acompanhadas de mudanças físicas, comportamentais e psicológicas, influenciado pelos fatores culturais e sociais que podem ser vistos como uma etapa evolutiva peculiar do ser humano.
Muitas vezes o ato infracional cometido por adolescentes é consequência de uma série de fatores, sendo estes: biológico, psicológico, familiar e social. É preciso entender o meio social, cultural, político e econômico no qual se