Fato+valor=norma

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  • Publicado : 19 de agosto de 2011
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FATO + VALOR = NORMA

1. Onde quer que haja um Fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, deordem técnica etc); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ouobjetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor.

2. Nesta teoria, odireito surge a partir do fato social e do valor dado pela sociedade a um determinado fato, então surge a norma, que vem com o objetivo de impedir que este fato ocorra novamente. O Direito se dá com aconversação dos elementos que integram esta teoria tridimensional.

3. A Sociologia Jurídica tem por objeto, como já ficou dito, o direito fato, a Ciência do Direito se preocupa com a norma, e aFilosofia do Direito dedica-se ao direito em seu aspecto valor.

4. O fato é o acontecimento social referido pelo Direito objetivo. São as relações sociais, fatosinterindividuais que envolvem interesses básicos para a sociedade e que por isso enquadram-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica.

5. Preocupa-se com a existência do direito como produto oufenômeno social, decorrente das inter-relações sociais, e não como foi concebido ou equacionado pelo legislador. A sociologia deve apenas relatar e registrar o fato semse envolver com valores, ideologias ou normas. É tarefa do sociólogo descrever os fatos.

6. À ciência do Direito interessa o conhecimento das normas jurídicas, que enunciam, nãoo que sucedeu ou como sucedeu, mas o que deve acontecer, já que o objeto do saber jurídico é o Direito, e o Direito é a norma, nada mais que a norma (Kelsen)....
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