E-commerce

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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E-Commerce
Leandro Mano,

Resumo

Com o avanço da tecnologia computacional e a popularização da internet alguns aspectos sociais estão em constante mudança, em especial a relação de consumo. Hoje os consumidores podem efetuar transações de compras de mercadorias que se encontram em diversas localidades do globo com um simples acesso a internet e click no mouse. Este trabalho tem comoobjetivo esclarecer o conceito de e-commerce apontando os conceitos jurídicos relacionados a tal assunto, elevando o conhecimento de consumidores sobre o Código de Defesa do Consumidor que versam sobre compras on-line.

Introdução

Com o crescimento e popularização da rede mundial de computadores, bem como de suas facilidades, o comércio eletrônico, conhecido também como e-commerce, que é acompra/venda de produtos ou serviços através da internet, vem se tornando um dos principais meios de consumo da população mundial, em especial o Brasil, com um crescimento notório tanto no consumo como na prestação de serviços e venda de mercadorias utilizando essa tecnologia.
O trabalho apresenta um estudo que analisa a estrutura da contratação eletrônica, relacionando com conceitos existentes no Códigode defesa do Consumidor e uma relação envolvendo o consumidor, fornecedor e produto/serviço.
E-Commerce

Antes do surgimento da era digital, a idéia de estabelecimento de comércio estava limitada a possuir um endereço, de existir fisicamente, mas com o avanço da tecnologia e o surgimento do comércio eletrônico, surgiu um estabelecimento virtual, sem um endereço realmente físico. Para oestabelecimento físico, o ponto comercial, muitas vezes estabelece o sucesso do negócio, enquanto em um estabelecimento real, o que identifica é seu domínio (site) que individualiza o lugar onde o consumidor adquire o produto/serviço.
Considerando que a internet é o meio mais comum e difundido de realização do comércio eletrônico, que tem como características a interatividade e a multiconectividade,sendo que quanto maior o volume de pessoas conectadas e compartilhando informações, mais favorece o comércio. As relações eletrônicas entre fornecedor e consumidor final, em relação ao comércio eletrônico, podemos dizer que possuem os seguintes conceitos:
* Desmaterialização: virtualização do contrato, onde o contrato em papel é substituído pelo contrato eletrônico;
* Desintermediação:distribuição feita diretamente do consumidor e fornecedor;
* Agrupamento: agrupar por afinidades produtos/serviços, facilitando o processo de compra pela internet;
* Despersonalização: com o grande volume de negócio, torna-se inviável a figura física de um vendedor;
* Desregulamentação: remete a idéia de indeterminação da lei aplicável, variando conforme o caso.
A realização jurídica docomércio eletrônico ocorre através dos contratos digitais, para que tenham validade, fica indispensável que tenha equivalência com o contrato tradicional realizado em papel. O contrato eletrônico tem como peculiaridade a realização de todas as fases através de tramitação de dados, isto é, a formatação do contrato não ocorre da forma tradicional escrita, mas a distância.
Consumidor

De acordo com oCódigo de Defesa do Consumidor, em seu artigo 2º, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final, o parágrafo único ainda equipara a consumidor a coletividade de pessoas, desde que haja intervindo nas relações de consumo.
Deve-se entender como consumidor não somente o individuo que adquire o produto/serviço, mas também aquele que o utiliza; adoutrina e jurisprudência consideram consumidor aquele que adquire produto/serviço para o próprio benefício, isto é, a aquisição busca satisfazer a necessidade do consumidor, inexistindo o repasse para terceiros.
Fornecedor

Para o Código de Defesa do Consumidor, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividades de produção,...
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