A reparabilidade por dano moral na órbita civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 18 (4352 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A REPARABILIDADE POR DANO MORAL NA ÓRBITA CIVIL[1]
FERNANDA RAFAELA B. DA SILVA[2]
“Mas os livros que em nossa vida entraram são como a radiação de um corpo negro, apontando para a radiação do universo. Porque a frase, o conceito, o enredo, o verso (e, sobretudo, o verso) é o que pode lançar mundos no mundo”. (Caetano Veloso)

RESUMO

O texto em telavisa elucidar uma importante temática de nosso Direito Civil, o dano moral e suas principais vertentes, bem como seu campo de atuação e seus meios de reparação. Não se resume a simples conceituações, mas nos transporta para dentro do escrito, imprimindo ao leitor a sensação de vivenciar o caso concreto e suas implicações cotidianas, além de levantar uma importante discussão a cerca doenriquecimento sem causa advindo dessas relações.

PALAVRAS-CHAVES: Dano, Dano Moral, Reparação Civil, Dever de Indenizar, Enriquecimento ilícito.

ABSTRACT

The text n screen is designed to elucidate an important issues of Brazilian civil law, the moral aspects and their principals strands, as well as its field of action and their means of redress. Is not just simple conceptualizations, but getus into the office, giving the reader the feeling of experiencing the case end its implications everyday.

KEYWORDS: moral, Moral Aspects, Civil Repair, Duty to indemnify, Illicit enrichment .
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A responsabilidade civil em todo o seu campo de atuação apresentou uma evolução sistemática no decorrer dos anos, como não poderia ser diferente, por ser esta uma searado Direito privado que atende a questões relativamente subjetivas e inter-pessoais. Desta forma, ampliou-se o campo ressarcitório que se limitava apenas a lesões patrimoniais, pois sentiu-se necessidade de reparar ilícitos que causavam danos na consciência individual das pessoas.
Isto se deu pelo fato que, uns dos pontos fundamentais que trazem equilíbrio necessário à sobrevivência dasociedade humana são a harmonia, a ordem e a tranqüilidade que deve haver entre os indivíduos. Todos os percalços que ameaçam este estado de equilíbrio devem ser contornados, e infelizmente abria-se uma fenda para ilícitos que ocasionavam danos morais, pois não existiam mecanismos jurídicos para reprimi-los, gerando assim na balança um descompasso que não poderia se coadunar no ordenamento legal.Portanto essa preemente necessidade fez nascer o instituto da reparação na órbita civil por danos ocasionados na esfera moral.
Para tanto, houve um árduo trabalho por parte dos estudiosos do Direito para que se chegasse ao nível no qual nos encontramos atualmente e que será pontualmente apresentado no decorrer desta atividade, sem incorrer é claro na falta de modéstia.
Assim exporeide maneira sistêmica as particularidades deste instituto jurídico, bem como as polêmicas que o tema desperta para os operadores do Direito, sem deixar de frisar a todo instante que a reparabilidade civil por danos morais é uma satisfação compensatória, como um meio de atenuar, em parte, as conseqüências da lesão jurídica pela vitima sofrida e não uma forma de locupletar-se indevidamente.

2.ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Historicamente, nos primórdios da civilização humana, predominava entre os povos a vingança em grupo, que caracterizava pela reação coletiva contra o agressor pela ofensa a um de seus integrantes.
Posteriormente evoluiu para uma reação individual, em que os homens faziam justiça por suas próprias mãos, não se cogitava do fator culpa, o dano provocava uma reaçãoimediata, instintiva do ofendido.
A sociedade então, passa a sentir necessidade de uma melhor regulamentação de suas relações jurídicas, de maneira que os mesmo pudessem contar com um suporte fático, portanto, tem-se o conhecimento que na Babilônia e na antiga Índia já havia codificações de leis regulamentando, mesmo que de maneira incipiente, este assunto. “Todavia, a mais antiga compilação...
tracking img