A proteção ambiental internacional

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - ASPECTOS HISTÓRICOS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS O presente relatório tem como propósito a compreensão dos aspectos históricos da proteção internacional do meio ambiente, bem como trazer alguns dos principais tratados nessa área. Nele será abordado questões relativas ao surgimento da proteção ambiental, o desenvolvimento das normas, a situação atual e os tratados existentes. Para a elaboração foi determinado como parâmetro de pesquisa a utilização da biblioteca eletrônica Scielo. No entanto, poucas referências foram encontradas sobre o tema, o que dificultou a elaboração do relatório, e como conseqüência, outros meios de pesquisa foram utilizados. A pesquisa baseou-se no primeiro capitulo do livro “Proteção Internacional do Meio Ambiente”, intitulado de “O Surgimento e a Evolução do Direito Internacional do Meio ambiente. Da proteção da natureza ao Desenvolvimento Sustentável” organizado por Marcelo Varella e Ana Flávia Barros publicado no ano de 2002, no artigo de Sidney Guerra, denominado Direito Ambiental Internacional: Breves Reflexões, que traz um breve relato sobre as questões ambientais internacionais, 2006, no Curso de Direito Ambiental do Meio Ambiente de José Cretela Netto, 2012 e Direito Ambiental Internacional, 2002, de Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Em relação à última conferência realizada pela ONU, versando sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, não foi encontrado conteúdo para citação neste trabalho, posto que foi realizado recentemente e apenas notícias foram publicadas até o momento. Diante disto é feito apenas um comentário sobre esta, mencionado a razão de sua realização sem, portanto, demonstrar os seus resultados. O processo de desenvolvimento do Direito do Meio Ambiente inicia-se no final do século XIX e vem se reproduzindo até os dias atuais. Desde o seu surgimento evoluiu no seguimento de dois eixos: a partir de tratados com objetivos específicos e tratados com temas