A prevideência social no brasil

3934 palavras 16 páginas
A PREVIDÊNCIA SOLCIAL NO BRASIL

DEFINIÇÃO:

A Previdência Social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.
Também referida como seguridade social, mas de forma errônea, pois segundo a legislação brasileira, seguridade seria o conjunto de ações envolvendo não só a previdência, mas também a saúde pública e a assistência social.
Se alguém que exerce alguma atividade por conta própria ficar doente? Se for contribuinte da Previdência Social, pode solicitar o auxílio-doença e obter um rendimento. No caso das mulheres que precisam parar de trabalhar por causa do parto, o salário-maternidade assegura uma renda mensal durante 120 dias. A Previdência Social também paga outros benefícios, como vários tipos de aposentadorias e pensão por morte.
Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social. Os trabalhadores autônomos e os empresários são contribuintes individuais. E mesmo quem não tem renda própria como estudantes, donas de casa e desempregados pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios.

Beneficiários são os segurados e seus dependentes.
Segurado é qualquer pessoa que exerça atividade remunerada e contribua para a Previdência Social. Aqueles que não exercem atividade remunerada, como estudantes maiores de 16 anos e donas de casa, também podem contribuir para a Previdência Social, facultativamente.
Segurados obrigatórios são todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades remuneradas não sujeitas a regime próprio de previdência social (dos servidores públicos), a partir dos 16 anos de idade. São eles: empregados com carteira assinada, domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais (empresários e autônomos) e especiais (trabalhadores rurais em regime de economia familiar).

TIPOS DE BENEFÍCIOS:

Aposentadoria por Idade
Os trabalhadores urbanos têm

Relacionados

  • Saúde na era vargas
    386 palavras | 2 páginas
  • Jornada de trabalho do bancario
    3252 palavras | 14 páginas