A organização judiciária no brasil colônia

3036 palavras 13 páginas
EQUIPE: Cogito, Ergo Sum | MATRÍCULA | NOME | E-MAIL | TELEFONE | 201301418994 | Sidney Profeta da Silva | profetadasilva@gmail.com | 9195-7568 | 201301096849 | Rachel Mota de Queiroz da Silva | Rachel-q@ig.com.br | 9133-0280 | 201301287911 | Mário Avelino Wanzeler de Matos | mwanzeler@gmail.com | 8121-7415 | 201301347949 | João Rodrigues Guimarães | j.r.g.s@hotmail.com | 8033-0566 | 200802221435 | Heber Cley Gomes Cardoso | Hebercardoso29@gmail.com | 8472-0824 | 201201131154 | Gideão Santos | giddde@hotmail.com | 8300-6336 |

SUMÁRIO
1. Introdução.
2. Estrutura jurídica do Império Português.
3. Início da Justiça no Brasil colônia.
3.1. Estrutura do judiciário no Brasil colônia.
4. Conclusão. Referências bibliográficas.

1 INTRODUÇÃO
O período denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822.
Para melhor compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecer um pouco do que foi a estrutura jurídica portuguesa à época.
Nesta pesquisa vamos mostrar a estrutura complexa do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais.
Hoje, quando se fala em Reforma do Poder Judiciário, com vistas à sua modernização e aperfeiçoamento, de tal modo que a prestação jurisdicional seja mais acessível a todos, rápida, barata e com satisfatório nível de resultado na solução das demandas judiciais, não se deve esquecer a experiência do passado.
O serviço que a História presta ao cientista social é o de ser o seu laboratório de pesquisas. Enquanto o físico pode reproduzir em laboratório as experiências que confirmem ou refutem suas teses, o legislador não pode, para verificar o acerto de sua concepção sobre determinado modo de conduta social, editar a norma em caráter experimental. O impacto na vida de milhões de pessoas, se a concepção não

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