O brasil colonia

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O DIREITO DO BRASIL COLONIA
BREVE HISTORIA
NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO DO BRASIL OS INDÍGENAS E NEGROS FORAM CONSIDERADOS MAIS COMO OBJETOS, DO QUE SUJEITOS DE DIREITO. PORTANTO ADVÉM DAI ATOTAL RELAÇÃO DO NOSSO DIREITO COM OS SISTEMAS ROMANISTAS, JÁ QUE ALÉM DE TER SIDO IMPORTADO DIRETAMENTE DE PORTUGAL E DE TERMOS FICADO SOBRE O JUGO DIRETO, DA METRÓPOLE ATÉ O GRITO DO IPIRANGA, EM 7DE SETEMBRO DE 1822, NENHUMA OUTRA CIVILIZAÇAO INFLUENCIOU A FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA.
A PARTIR DAI O PODER PÚBLICO E O PODER PRIVADO DISPUTAM A FORÇA E A INFLUÊNCIA CONTINUAMENTE.
AS RAIZES E AEVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇOES JURÍDICAS ESTÃO INTIMAMENTE LIGADAS :
• A UM PASSADO COLONIAL PATRIMONIALISTA E ESCRAVOCRATA;
• A DOMINAÇÃO SOCIAL A UMA ELITE , AGRARIA;
• A HEGEMONIA IDEOLÓGICA DE UMLIBERATISMO PARAXODALMENTE CONSERVADOR;
• A SUBMISSÃO ECONÔMICA AOS ESTADOS MAIS AVANÇADOS.
ESTRUTURA JUDICIAL NO BRASIL –COLÔNIA
O SISTEMA JURÍDICO QUE VIGORORA EM TODO PERÍODO BRASIL COLÔNIA ERAO MESMO QUE EXISTIA EM PORTUGAL, OU SEJA, AS ORDENAÇÕES REAIS, COMPOSTAS PELAS ORDENAÇÕES AFONSINAS(1446) ORDENAÇÕES MANUELITAS(1521) E ORDENAÇÕES FILIPINAS (1603),ESTAS, FRUTOS DA UNIÃO DASORDENAÇOES MANUELITAS COM AS LEIS EXTRAVAGANTES EM VIGÊNCIA.
RECEITAS DA COLÔNIA
A ARRECADAÇAO DOS DIREITOS REAIS ERA DIFERENTES DA QUE CONHECEMOS ATUALMENTE.
PRINCIPAIS RECEITAS DA COROA NA COLÔNIA
A. OSPROPRIOS DA COROA- OS VEEIROS E MINAS DE OURO, OS FRUTOS DOS BENS PATRIMÔNIAIS DO REI.
B. IMPOSTOS OU TRIBUTOS – DIZIMA 10% DO PRODUTO DA TERRA , DOS MARES, E ANIMAIS; SISA 10% DO VALOR DASVENDAS,TROCAS E RENDIMENTOS DE DINHEIRO.
C. ESTANCOS E MONOPÓLIOS – EXCLUSIVO COMERCIAL; PAUL-BRASIL,TABACO, DIAMANTES, ESCRAVOS, ETC.
D. CONDENAÇÕES – PERDA DE BENS DO CONDENADO EM FAVOR DA COROA.ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
PRIMEIRA INSTÂNCIA: FORMADA POR JUIZES SINGULARES QUE ERAM DISTRIBUIDOS EM CATEGORIAS DE OUVIDORES.
SEGUNDA INSTÂNCIA COMPOSTA DE JUIZES COLEGIADOS QUE ATUAVAM NOS TRIBUNAIS DA...
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