A mentira da constituição

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

A MENTIRA DA CONSTITUIÇÃO

LEONARDO EMRICH SÁ R. DA COSTA
Orientador: Prof. Ms. CLÁUDIO DE CASTRO BRAZ

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO VERDE-GOIÁS
2011
FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

A MENTIRA DA CONSTITUIÇÃO

LEONARDO EMRICH SÁ R. DA COSTA
Orientador: Prof. Ms. CLAUDIO DE CASTRO BRAZ

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO VERDE-GOIÁS
2011

FOLHA DE APROVAÇÃO

AGRADECIMENTOS

À minha mãe, cujo esforço para minha formação espero recompensar. Aos meus avós, que na dor e no sofrimento deram profunda lição de vida. Ao professor Cláudio de Castro Braz, que com sua inteligência ímpar e destacada fez com que este trabalho não ficasse tão só no mundo das ideias. A Deus, que no seu mistério inteligível direcionou-me a experimentar as belezas mais sutis da vida.

RESUMO

COSTA, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da. A Mentira da Constituição. 2011. 51f. Monografia (Graduação em Direito) - FESURV - Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2011[1].

O presente trabalho teve como propósito determinar o Direito enquanto fruto da mente humana, pertencente ao mundo da cultura. Buscou-se evidenciar que o fenômeno jurídico não pode ser visualizado pelo princípio da causalidade, ou seja, é a perspectiva dialética que permite compreender a realidade do Direito e, consequentemente, da Constituição Federal. Utilizando-se então da dialética de complementaridade, investigou-se o desenvolvimento histórico-cultural do Brasil para