A importância da separação dos poderes para a preservação da liberdade em Montesquieu e nos Federalistas

A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES PARA A PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE EM MONTESQUIEU E NOS FEDERALISTAS

GABRIELA LAUTON FREIRE “Mas afinal, o que é o próprio governo senão o maior de todos os reflexos da natureza humana? Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos" (...).

Os Artigos Federalistas,
James Madison

Resumo: O artigo tem o interesse em debater a teoria da separação dos poderes na versão de Montesquieu e “O Federalista”, mostrando os pontos em comum com a concepção de liberdade para cada autor.

Palavras-chave: Montesquieu, federalistas, poder, liberdade.

INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho tem por objetivo discutir os pensadores políticos Montesquieu e James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, autores de “O Federalista”, apontando os principais pontos semelhantes e diferentes entre eles. Para a base do trabalho, foi utilizado o livro Clássicos da Política, organizado pelo cientista político Francisco Weffort, e escolha dos autores se deu pela similaridade de suas ideias em relação à separação dos três poderes nos respectivos países dos autores, França e Estados Unidos, e como ela se relacionava direta ou indiretamente com a liberdade dos indivíduos. Inicialmente, o trabalho apresentará o barão de Montesquieu, francês, autor de O Espírito das Leis, que decide fazer um estudo procurando entender o motivo da decadência das monarquias ao final do séc. XVII até meados do séc. XVIII. Utilizando como base as teorias elaboradas por Montesquieu sobre a separação dos poderes, do outro lado do oceano, surgem os Artigos Federalistas, criados por Madison, Jay e Hamilton, que tentavam mostrar ao povo nova-iorquino as vantagens de se fazer uma nova Constituição a favor do federalismo estadunidense. Contudo, os federalistas tentam mostrar porque a monarquia não era um regime viável, ao contrário do que Montesquieu propunha, especialmente nos Estados Unidos da América, ao mesmo tempo em que tentam