O federalista - uma resenha

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  • Publicado : 4 de julho de 2012
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Principais aspectos
Seguirei aqui, nesta apresentação dos textos de John Jay, Alexander Hamilton e James Madison, os mesmos critérios utilizados por Fernando Papaterra Limongi na apresentação do texto no livro “Os Clássicos da Política”, organizado por Francisco Weffort.
Nesta breve apresentação de Limongi, este cientista político nos mostra que há, n’Os Artigos federalistas três principaisaspectos, que dão o ar de novidade ao texto proveniente da tentativa do convencimento do povo de Nova Iorque a aceitar a nova constituição americana, proveniente da Convenção da Filadélfia de 1786. Esses três principais aspectos são: a) a criação do federalismo em contraposição ao confederalismo; b) questionamentos sobre a natureza humana, a separação dos poderes e a constituição mista do governo; e,c) a república, como forma de governo, e as facções.
Estrutura do texto
Entretanto, antes de proceder a uma análise do conteúdo material do texto, farei um breve passeio por meio de seus aspectos formais, por meio da estrutura do texto em si.
Os Artigos Federalistas é uma coletânea de artigos, publicados primeiramente no “Independent Journal”, de Nova Iorque, e posteriormente em outrosinúmeros jornais ao redor dos Estados Unidos, que, alguns anos depois da confirmação pelos estados confederados (agora federados), foram publicados e republicados diversas vezes em forma de livro. São no total 85 artigos.
Para melhor se conhecer os autores, sugiro a leitura da aba “Biografia dos Federalistas”.
A importância de melhor se conhecer o perfil dos autores consiste, principalmente, numamelhor compreensão do conteúdo dos artigos escritos por cada um. O principal articulista (tanto no sentido de escritor, como no de articulador) é Alexander Hamilton, que escreve mais da metade dos artigos. Entretanto, a contribuição mais importante dos textos vem de James Madison, que escreve um pouco mais de 20 artigos, entre eles os famosos artigo 10 – separação dos poderes – e artigo 51 –necessidade de um governo central forte. O último federalista, John Jay, escreve apenas 5 artigos, versando principalmente do posicionamento frente às relações internacionais que a federação porventura teria que adotar.
Pode ser feita uma divisão mais abrangente dos temas tratados n’Os Artigos Federalistas. Essa divisão, por assunto, é feita de seguinte forma: [artigos de-até] 1-37 problemas e inadequaçõesdas confederações, em particular e em geral; 38-51 princípios gerais da Constituição; 52-61 Câmera dos Representantes; 62-65 Senado; 66-77 Presidência; e, 78-83 Judiciário. Os dois últimos artigos servem como um apanhado final do texto, uma conclusão.
Assuntos tratados no texto
Nesta seção, deixo os próprios autores do texto dizerem de quais assuntos tratarão:
"Proponho-me discutir, numa sériede artigos, os interessantes tópicos que se seguem (MADISON, HAMILTON, JAY; p.96): A utilidade da União para vossa prosperidade política; A insuficiência da atual Confederação para preservar essa União; A necessidade, para a consecução dessa meta, de um governo pelo menos tão vigoroso quanto o proposto; A conformidade da Constituição proposta com os verdadeiros princípios do governo republicano;Sua analogia com vossa Constituição estadual; A segurança adicional que sua adoção proporcionará à preservação dessa espécie de governo, à liberdade e à propriedade".
Vê-se, então, um retorno ao início deste texto, quando nos referimos aos aspectos centrais de Os Artigos Federalistas. Traduzidos nessa verdadeira "carta de intenções" dos autores estão os três pontos principais anteriormentedestacados: federalismo, separação de poderes e república.
A escolha das palavras
Grande parte da novidade que se encontra nos textos dos Artigos Federalistas se dá pela ressignificação de alguns conceitos que anteriormente já havia aparecido em outros autores. Os mais importantes são o conceito de Constituição, o de República e o de Federação.
São nos Artigos que, pela primeira vez, há a...
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