A estrutura da educação no brasil; educação básica

formação em instituições de ensino superior, aprimorando e aprofundando seus conhecimês Jean-Jacques Rousseau a principal ocupação da criança deveria ser a brincadeira, pois, para ele melhor seria que receber ensinamentos impróprios. Segundo Corrêa (2007), as primeiras instituições voltadas para a educação infantil no Brasil surgiu em 1896, na cidade de São Paulo e a difusão deste nível de ensino só se deu em meados de 1940, principalmente na cidade de Porto Alegre que contava com 40 jardins de infância. A partir de 1970 creches, jardins de infância e pré-escola expandiram-se de maneira tímida principalmente em função da pressão promovida as autoridades competentes pela sociedade civil. Com a Constituição Federal de 1988, começaram a alargar os horizontes do ensino infantil no Brasil, no artigo 208, inciso IV, afirma que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: "atendimento em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos". Obrigando assim o Estado a disponibilizar vagas para a Educação Infantil. Devido à grande procura de vagas para crianças de 0 a 6 anos, uma vez que as mulheres conquistavam de maneira significativa posto no mercado de trabalho não dispondo mais do tempo que outrora tinham para cuidar dos filhos. Hoje este nível de ensino por força da Emenda Constitucional nº 53 de 2006, corresponde às crianças de 0 a 5 anos de idade. A Constituição representa uma valiosa contribuição na garantia de nossos direitos, visto que, por ser fruto de um grande movimento de discussão e participação da população civil e poder público, “[...] foi um marco decisivo na afirmação dos direitos da criança no Brasil” (LEITE FILHO, 2001, p. 31). Na realidade, foi somente com a Constituição que a criança de zero a seis anos foi concebida como sujeito de direitos. Dois anos após a aprovação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, que, ao regulamentar o art. 227 da