Estrutura e organização

PEDAGOGIA
RESUMO
O presente texto fala da existência ou não de uma estrutura única no sistema de ensino brasileiro. A forma como se organiza a educação em sistemas de ensino da União, dos Estados e dos Municípios. As leis que regulamentam a educação, os níveis e modalidades da educação no Brasil, e como se dá esta organização. Suas incumbências foram as tônicas do debate. O texto encerra-se com o debate conclusivo, através da explanação do grupo, sobre a não existência de uma única Estrutura de Ensino no Brasil. ABSTRACT This text refers to the existence of an unique brazilian educational system structure. The way as education is organized among educational systems of the country, provinces and cities. The education rules laws, their levels and types in Brazil, and how this organization is based. The tasks of this organization have been the key points of the debate. The text finishes with a conclusive discussion, presented by the working team, about the non-existence of a single Education Structure in Brazil.
INTRODUÇÃO
O presente texto objetiva identificar o Sistema de Ensino Brasileiro, sua estrutura e organização, propondo um debate sobre a existência ou não de uma única Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências.
O primeiro tópico apresenta os sistemas de ensino brasileiro: sistema federal, estadual e municipal, o segundo tópico os níveis de educação e ensino, que é composto pela educação básica e superior, a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, já o terceiro tópico discorre sobre as modalidades de educação e ensino, que compreende a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial, a educação à distância e a educação indígena. O quarto tópico explana a organização da educação nacional, as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios.
As leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro em relação a educação básica e a