A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA

A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA
COISA JULGADA MATERIAL

Salvador
2008

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA

A DECISÃO INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA
JULGADA MATERIAL

Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, apresentado na Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito.
Orientador: Profº. Luiz Salomão Amaral Viana

Salvador
2008

TERMO DE APROVAÇÃO
CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA

A DECISÃO INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA
JULGADA MATERIAL

Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, apresentado na Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________________
LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA (Orientador)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

___________________________________________________________________
EDUARDO SODRÉ
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

___________________________________________________________________
CYNTHIA LOPES
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Salvador, ____ de ________________ de 2008.

AGRADECIMENTOS
Por esta conquista agradeço a Deus, a luz e o guia de minha vida, a força de que tanto preciso para continuar no caminho da concretização dos meus sonhos.
Agradeço também aos meus pais, por terem me ensinado a nunca desistir de meus objetivos e a encarar a vida sempre de forma positiva. A meus irmãos, pela amizade e carinho. Aos meus avós pelas orações e torcida. A Gustavo, meu companheiro, pela paciência e atenção imprescindível nesse momento especial da minha vida acadêmica.
Sou grata ainda a minhas