Relativização coisa julgada

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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO

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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO.

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Orientador: Prof. Me.: XXX.

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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO

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APROVADO PELA BANCA EXAMINADORA
Porto Alegre, de de 2005.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador:

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À minha família, em especial à minha querida irmã por todo o carinho e apoio.

Aos amigos, pela incansável paciência.

Aos demais, que de alguma forma contribuíram nesta caminhada.
AGRADECIMENTOS

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RESUMO

Este trabalho trata das possibilidades de relativização do instituto da coisa julgada, utilizando como meio de pesquisa a lei, a doutrina e a jurisprudência. A problemática surge com a existência de duas correntes no Direito Processual Civil Brasileiro, uma defendendo a possibilidade de relativização do instituto e outra prezando pela segurança jurídica em detrimento da referida mitigação. Para tanto, foi necessário um breve ensaio acerca do que seria propriamente o instituto da coisa julgada, seus limites e funções no ordenamento jurídico pátrio. Também foram abordadas a relativização da coisa julgada material e a coisa julgada inconstitucional, hipóteses em que atualmente são encontradas as maiores divergências no que se refere a possibilidade de mitigação do instituto. Por fim, admitida a relativização da coisa julgada, realizou-se um estudo a respeito dos mecanismos processuais utilizados para a rediscussão deste fenômeno.