A cidadania em t.h. marshall (uma contribuição à crítica da cidadania liberal)

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A CIDADANIA AM T.H.MARSHALL (UMA CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA CIDADANIA LIBERAL) Mônica Apolonio da Silva

Introdução

Então, verás, um dia, o cidadão e a real cidadania.
Samba de Enredo do G.R.E.S. Império Serrano/1996

É possível continuarmos invocando a cidadania para caracterizar uma perspectiva "avançada" em educação? Ou será que oconceito liberal de cidadania impossibilita sua utilização? Este trabalho pretende contribuir para a compreensão do atual conceito de cidadania, que tem se tornado hegemônico, fornecendo subsídios para responder a essas questões.
A palavra cidadania tem sido amplamente utilizada; encaixa-se muito bem nos mais diversos discursos. Desde os educadores de quaisquer matizes ideológicos aos artistaspopulares, passando por campanhas televisivas ditas solidárias e por textos acadêmicos, este vocábulo aparenta possuir uma magia conciliadora, que pode convencer sem esforço argumentativo. Parece funcionar como um recurso discursivo para representar algo que não se sabe bem o que é, ou que é difícil explicar ou, ainda, que não é prudente revelar. Ou seja, seria um termo "coringa". É o que nos revelam,por exemplo, os trechos a seguir, retirados de diversos documentos.
Uma revista da área empresarial publicou, em maio de 1996, alguns artigos que se completavam, abordando o tema "Educação de qualidade", onde se lê:

Enfim, educação significa para qualquer país a possibilidade concreta de realizar a modernidade, no sentido da conquista da cidadania real [sem grifo nooriginal] para todos. (ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS, p.206)[1]

O mesmo artigo declara que a melhoria da qualidade na educação é condição para a melhoria do trabalho empresarial e num outro artigo - sobre o mesmo tema e que lhe é complementar - a política educacional adotada pelo atual governo federal é vista como adequada à formação do cidadão, devendo ter continuidade.
Esta perspectiva é bemdiferente da declarada por um manifesto dirigido à "sociedade brasileira" entitulado "Educação, Democracia e Qualidade Social", assinado por doze entidades que congregam profissionais de educação e estudantes. O manifesto, que caracteriza a atual política educacional como "perversa e nefasta aos interesses da maioria da população brasileira", conclama a população para intervir nessa políticaeducacional elaborando um plano nacional de educação; a construção de um projeto político-pedagógico que viabilize a participação democrática. Apesar da diferença gritante da perspectiva adotada, o documento apresenta a seguinte afirmação:

O I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (grifo do original) será um importante marco no processo de mobilização da sociedade civil e de ampliação dasforças comprometidas com a cidadania... (MANIFESTO, 24/04/1996)[2]

E assim os exemplos da apropriação do termo cidadania em perspectivas diversas, sem qualquer explicação do conceito, se multiplicam. No Relatório Final do Seminàrio Mercosul "Desafios da Conjuntura e a Participação da Sociedade na Integração", promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), consta na apresentação:o grau de seriedade e de responsabilidade que os sujeitos sociais têm assumido na construção de uma sociedade com mais democracia e cidadania.(RELATÓRIO FINAL / MERCOSUL / CUT, p.02)

E na transcrição dos debates reaparece:

ver o Mercosul como algo positivo, pois ao construir um novo relacionamento com os países do Cone Sul ele permite, também,construir a cidadania. (RELATÓRIO / MERCOSUL / CUT,p.22)

Nessa pequena amostra tem-se a impressão de que o termo cidadania "é a tinta parda que tinge todos os gatos"...
Este consenso aparente e amplo reaparece nas produções acadêmicas, onde o tema da cidadania está freqüentemente presente.
Quando nos detemos mais detalhadamente sobre esses trabalhos, percebemos que existem diferenças, ainda...
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