A arte do direito

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  • Publicado : 18 de setembro de 2012
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A arte e o direito (Resenha)

INTRODUÇÃO
Trata-se de um livro escrito por Francesco Carnelutti, que de inicio mostra sua forte afeição por um jurista italiano, o qual avalia ser um artista dodireito, Vittorio Scialoja.
O autor também fala como surgiu a relação entre a arte e o direito, o qual citou um pensamento a respeito do nascimento de uma árvore.
Diante do rumo que sua vidaprofissional e seus estudos tomaram, o autor refletiu e chegou á ideia de que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Ele exprimiu também que arte edireito são duas coisas diferente.
O QUE É DIREITO
Para defini o que é direito, o autor fez um cotejo entre Estado e Direito e concluiu que o estado e a via mais correta para se ter acesso aodireito, sendo assim, chegou a ideia de que o direito é o que precisa para que o povo possa alcançar a sua estabilidade, pois não há a possibilidade de um estado sem direito, pois o direito e o caminho,força e o arco para a armação do estado.
O QUE É LEI
Para compreender, o que é lei, devemos defini-las em duas parti: lei natural e lei jurídica.
Diante de suas análises, o autor definiu que a leijurídica descobre mais claramente a relação de finalidade no lugar de causalidade entre os dois membros do conjunto. Este caráter deve-se ao fato de que a lei jurídica foi construída pelo homem; assima mesma apõe-se a lei natural como lei artificial. Os homens necessitam construir leis jurídicas ao lado das leis naturais, porque a lei jurídica é a exteriorização da lei natural, ou seja, a suaaplicabilidade.
O autor também explica a relação da lei natural e moral, a principio expondo que a lei natural e precisamente, a conclusão de dois raciocínios: uma como dizem os juristas, de fato eoutra, de direito. Ao contrário, da lei moral carece de premissas. O autor demonstrar uma preocupação com relação a sociedade e a vida do delinquente, pois ele acredita que “ A felicidade de nossa...
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