Violencia

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UM DEBATE DISPERSO: VIOLÊNCIA

E CRIME NO

B RASIL DA

REDEMOCRATIZAÇÃO

UM DEBATE DISPERSO violência e crime no Brasil da redemocratização

ALBA ZALUAR Professora de Antropologia do Instituto de Medicina Social da Uerj. Autora de Condomínio do diabo e Cem anos de favela, entre outros

m leitor familiarizado com a literatura internacional a respeito do tema logo percebe que adiscussão acerca de “criminalidade e violência”, no Brasil, tomou um rumo muito marcado pela recente história política do país e o papel que nela tiveram os intelectuais que trabalhavam nas universidades e organizações não-governamentais. Torna-se importante, pois, levar em conta a relação entre o campo intelectual e o campo político para entendermos os debates e afirmações reiteradas que ocuparam opensamento dos que se dedicaram ao assunto. Os últimos 25 anos cobrem um período da história do país marcado por profundas mudanças políticas, sociais e econômicas, das quais os cientistas sociais participaram como pesquisadores e como cidadãos. Eles viviam tais mudanças e sobre elas pensavam dos lugares que ocupavam em suas instituições universitárias, partidos políticos e movimentos sociais, os quaissofreram várias inflexões. Mais recentemente, transformações na articulação entre os dois campos – o intelectual e o político –, com o advento das organizações não-governamentais, tiveram profundo impacto sobre as pesquisas e a literatura produzidas. O debate começa na própria postura do cientista social enquanto um intelectual: se orgânico (A. Gramsci) ou específico (M. Foucault) – quando ligadoao movimento sindical ou alguma outra organização de classe –, se universal – quando exerce sua atividade referido a uma idéia universal e abstrata de justiça. Aquele primeiro tipo de intelectual usaria o seu saber nas “lutas reais, materiais e cotidianas”; estes seriam “portadores de universalidades” inscritas nesses direitos (Almeida, 1990). A alternativa

U

vem revelar curiosos paradoxos,especialmente no caso dos que passam a militar pelos direitos humanos. Os últimos, a partir da década de 80, embora baseados na teoria universalista e abstrata de tais direitos – na sua concepção natural e cristã –, apresentaram-se ao mesmo tempo como os aliados específicos das camadas mais atingidas pelo aparato policial e judicial do Estado. Não haviam abandonado de todo o modelo marxistadicotômico de sociedade, que opunha classe oprimida ao Estado, ou o conflito entre duas classes sociais antagônicas, mas militavam em defesa da cidadania no modelo da construção da nação, na qual deveriam ser incluídos os pobres do campo e das cidades. O paradoxo era maior no contexto urbano, onde os pobres figuraram simultaneamente como protagonistas principais dos crimes violentos cometidos e comovítimas preferenciais deles. Da dupla inserção dos pobres nas manifestações de violência, principalmente urbana, decorreram, então, dilemas éticos e políticos lancinantes e algumas ambigüidades teóricas. Outros modelos societários, nem sempre integrados aos demais, foram também acionados: o modelo da organização da sociedade civil, claro entre os que falavam da civilidade ou de um espaço civil (Paoli,1982), de espaço público (Zaluar, 1991 a; b; c e 1994b), ou ainda as parcerias entre organizações não-governamentais, empresas, movimentos sociais e governos (Fernandes e Carneiro, 1996; CPDOC FGV/Iser, 1997 a e b); o modelo da sociabilidade violenta, que considera a violência como cerne do social ou legitimada na sociedade mais ampla (Machado da Silva, 1994; Misse, 1995b; Diógenes, 1998;Rifiotis, 1997, Muniz et alii, 1997 e 1998).

3

SÃO P AULO

EM

PERSPECTIVA, 13(3) 1999

Todavia, houve os que contornaram melhor os dilemas e resolveram algumas ambigüidades teóricas. Entre estes, os que incorporaram a teoria dos direitos humanos e civis a uma crítica da redução dos conflitos à “contradição principal” entre a classe dominante e a dominada, recusando-se igualmente à...
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