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REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL
FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA
CURSO DE DIREITO
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Santa Maria,RS
Julho de 2012
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Trabalho de conclusão do curso de Direito
daFaculdade Metodista de Santa Maria ,
para obtenção do grau de bacharel em
Direito.
Orientador: Profº. Ms. Mauro Cesar Maggio
Sturmer
SANTA MARIA, RS
2012
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Este trabalho de Conclusão deCurso foi julgado e aprovado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria.
Santa Maria, ___de Julho de 2012.
Profª. Karina Brunet
Coordenadora do Curso de Direito
Apresentando à banca examinadora integrada pelos professores
_____________________________ _______________________
Profº. Mauro CesarMaggio Sturmer
______________________________
AGRADECIMENTOS
À família, por todo o carinho e apoio e por entenderem que minha ausência
tinha um bom objetivo, o de alcançar a graduação em um curso superior.
Ao meu orientador, Professor Mauro, que soube desamarrar os nós criados
pela minha inexperiência e conduzir ao bom resultado obtido neste trabalho.Aos professores do Curso de Direito da Fames, que foram muito “legais”
em todos os sentidos que a palavra propicia.
Aos colegas, de quem sempre me lembrarei.
LISTA DE SIGLAS
CRAS - Centros de Referência da Assistência Social
ESF - Estratégia Saúde da Família
IAPM - Instituto de Aposentadoria e Pensões dosMarítimos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social
NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde
NOB - Norma Operacional Básica
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONU - Organização das Nações UnidasPNI - Política Nacional do Idoso
PNSPI - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
PSF - Programa Saúde da Família
RMV - Renda Mensal Vitalícia
RGPS - Regime Geral da Previdência Social
RPPS - Regime Privado da Previdência Social
SESC - Serviço Social do Comércio
SUAS - Sistema Único deAssistência Social
SUS - Sistema Único de Saúde
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso consiste em um estudo sobre a violência contra os idosos, Considerando o contexto social, econômico, jurídico, biológico e cultural do envelhecimento populacional e o resultado disto, com o aumento da população de idade superior a 60 anos, requerendo políticas sociais e jurídicasque deem conta deste fenômeno. O trabalho demonstra as situações em que os idosos são afetados dentro de cada âmbito. Destacando principalmente a negligência e a agressão psicológica no espaço familiar, visto que a maioria dos idosos residem com seus familiares e muitas vezes são responsáveis pela subsistência da mesma sendo alvo de inúmeros maus tratos no âmbito familiar. Este trabalho traz à tonaa reflexão de como podemos identificar e tentar amenizar este sofrimento contra o idoso, pois cada vez mais a sociedade se preocupa com este problema.
Palavras-chave: Idoso; Família; Proteção Social e Jurídica; Violência intrafamiliar.
ABSTRACT
The present work of completion of course consists of a study on the infra-familiar violence against the elderly. Considers the...
FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA
CURSO DE DIREITO
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Santa Maria,RS
Julho de 2012
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Trabalho de conclusão do curso de Direito
daFaculdade Metodista de Santa Maria ,
para obtenção do grau de bacharel em
Direito.
Orientador: Profº. Ms. Mauro Cesar Maggio
Sturmer
SANTA MARIA, RS
2012
CLANDIOMAR BORBA LINHARES
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO
JURÍDICO E SOCIAL
Este trabalho de Conclusão deCurso foi julgado e aprovado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria.
Santa Maria, ___de Julho de 2012.
Profª. Karina Brunet
Coordenadora do Curso de Direito
Apresentando à banca examinadora integrada pelos professores
_____________________________ _______________________
Profº. Mauro CesarMaggio Sturmer
______________________________
AGRADECIMENTOS
À família, por todo o carinho e apoio e por entenderem que minha ausência
tinha um bom objetivo, o de alcançar a graduação em um curso superior.
Ao meu orientador, Professor Mauro, que soube desamarrar os nós criados
pela minha inexperiência e conduzir ao bom resultado obtido neste trabalho.Aos professores do Curso de Direito da Fames, que foram muito “legais”
em todos os sentidos que a palavra propicia.
Aos colegas, de quem sempre me lembrarei.
LISTA DE SIGLAS
CRAS - Centros de Referência da Assistência Social
ESF - Estratégia Saúde da Família
IAPM - Instituto de Aposentadoria e Pensões dosMarítimos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social
NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde
NOB - Norma Operacional Básica
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONU - Organização das Nações UnidasPNI - Política Nacional do Idoso
PNSPI - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
PSF - Programa Saúde da Família
RMV - Renda Mensal Vitalícia
RGPS - Regime Geral da Previdência Social
RPPS - Regime Privado da Previdência Social
SESC - Serviço Social do Comércio
SUAS - Sistema Único deAssistência Social
SUS - Sistema Único de Saúde
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso consiste em um estudo sobre a violência contra os idosos, Considerando o contexto social, econômico, jurídico, biológico e cultural do envelhecimento populacional e o resultado disto, com o aumento da população de idade superior a 60 anos, requerendo políticas sociais e jurídicasque deem conta deste fenômeno. O trabalho demonstra as situações em que os idosos são afetados dentro de cada âmbito. Destacando principalmente a negligência e a agressão psicológica no espaço familiar, visto que a maioria dos idosos residem com seus familiares e muitas vezes são responsáveis pela subsistência da mesma sendo alvo de inúmeros maus tratos no âmbito familiar. Este trabalho traz à tonaa reflexão de como podemos identificar e tentar amenizar este sofrimento contra o idoso, pois cada vez mais a sociedade se preocupa com este problema.
Palavras-chave: Idoso; Família; Proteção Social e Jurídica; Violência intrafamiliar.
ABSTRACT
The present work of completion of course consists of a study on the infra-familiar violence against the elderly. Considers the...
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