vigilancia

ORIENTAÇÕES PARA
ESTABELECIMENTOS DE
ALIMENTAÇÃO

ORIENTAÇÕES PARA
ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO
Prefeito Municipal
Marcio Araujo de Lacerda
Secretário Municipal de Saúde
Marcelo Gouvêa Teixeira
Secretária Municipal de Saúde Adjunta
Susana Maria Moreira Rates
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
Fabiano Pimenta Júnior

Elaboração
Leandro Esteves de Vasconcellos
Colaboradores
Cirlene Rodrigues Ribas;
Evaristo Rabelo da Mata;
Eduardo Antônio de Oliveira Lobo;
Mara Machado Guimarães Corradi;
Pedro Campos Coutinho;
Tânia Maria Silva Gonçalves;
Zilmara Aparecida Guilherme Ribeiro.

Os 12 capítulos desta cartilha, no todo ou em partes, podem ser reproduzidos para fins educacionais e de pesquisa, desde que sejam dados os devidos créditos aos autores. Porém, é vedada sua comercialização, nos termos da Lei dos Direitos Autorais, Lei 9.610/98.

Belo Horizonte
2011

Sumário
1 Introdução...................................................................................................................................................3
2 Perguntas e respostas sobre orientações gerais para o funcionamento de estabelecimentos de alimentação......................................................................................................3
2.1 Quais são os documentos solicitados pela Vigilância Sanitária quando é realizada inspeção em estabelecimentos de alimentação?.........................................................................3
2.2 Como deve ser a estrutura física do estabelecimento? .............................................................4
2.3 Como devem ser as instalações sanitárias e vestiários?.............................................................5
2.4 Como devem ser a sala de manipulação e o depósito de alimentos?...................................6
2.5 Como devem ser os equipamentos, móveis e utensílios?.........................................................7
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2.6 Como deve ser a higienização das