usos da linguagem juridica

V SEMINÁRIO DE DIREITO PARA JORNALISTAS - DIA 01.06.05

ESTUDO DE CASOS
Linguagem Jurídica na Área Criminal
Juiz Marco Antônio da Silva Lemos (ex-Jornalista)

PALESTRA I

ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO
Juiz Marco Antônio da Silva Lemos (ex-Jornalista)
Estabelecido que o texto jurídico é uma forma de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório; deve haver, então, um objeto de comunicação (mensagem) com um conteúdo
(referente), transmitido ao receptor por um emissor, por meio de um canal, com seu próprio código.
Fundamental é lembrar que toda e qualquer forma de comunicação se apóia no binômio emissorreceptor; não há comunicação unilateral. A comunicação é, basicamente, um ato de partilha, o que implica, no mínimo, bilateralidade.
LÉXICO E VOCABULÁRIO
Léxico reserva-se à língua como um conjunto sistêmico posto ao usuário; é um inventário aberto, com número infinito de palavras, podendo ser sempre acrescido e enriquecido não só pelo surgimento de novos vocábulos, mas também por mudanças de sentidos dos já existentes na língua.
Esse conjunto de palavras pode ser organizado, por ordem alfabética, indicando nos verbetes o significado. Dá-se a ele o nome de dicionário: é o elemento concreto da língua e possui grande mobilidade, apesar de não registrar ele todas as possibilidades lexicais.
Vocabulário, por sua vez, é o uso do falante, é a seleção e o emprego de palavras pertencentes ao léxico para realizar a comunicação humana.
Sendo o vocabulário expressão da personalidade do homem e de seus conhecimentos lingüísticos, é de capital importância, ao usuário de uma língua, o enriquecimento continuado de seu inventário vocabular, facilitando, assim, sua tarefa comunicativa, principalmente redacional, por ampliar o leque para a escolha da palavra mais adequada. Para tanto, a consulta freqüente a dicionários e a leitura de autores renomados são atividades imprescindíveis para a riqueza vocabular e, por conseqüência, à produção e