Artigo

LINGUAGEM JURÍDICA: EXPRESSÕES LATINAS, TERMOS TÉCNICOS, ARCAISMOS E O JURIDIQUÊS

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da linguagem para a sociedade e para o direito, uma vez que este tem como principal ferramenta a palavra, logo usá-la corretamente é fundamental para o exercício da profissão de todos os operadores do direito. Complementa, abordando a linguagem exagerada em preciosismo e rebuscamento, que se afasta da comunicação eficaz da qual o direito deveria ser dotado. Por fim, trata do uso de expressões latinas, termos técnicos, arcaísmos e o chamado juridiquês.

Palavras Chaves: Linguagem. Juridiquês. Termos técnicos.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo tenta demonstrar a evolução da linguagem, passando pelos primórdios até a palavra falada e escrita, relata a importância da linguagem para a evolução social tecnológica e cientificas dos dias atuais. Salienta a importância da linguagem jurídica para o operador do direito rechaçando o preciosismo e rebuscamento, por tornarem os textos cansativos e sem objetividade. Enfrenta o tema do uso de expressões latinas, termos técnicos, arcaísmos e o chamado juridiquês conceituando-os e explicando-os nos textos jurídicos, esclarecendo que juridiquês afasta o cidadão comum do seu direito de acesso à justiça, vez que as palavras utilizadas acabam dificultando o entendimento de leis e sentenças, já que a maioria das pessoas não estão familiarizadas com a linguagem jurídica.

2 LINGUAGEM E LINGUAGEM JURÍDICA

A linguagem caracteriza-se por ser um conjunto de signos pronunciados ou escritos que possibilitam a comunicação entre as pessoas. Conforme apresenta Barbiero (2006), os seres humanos, ao longo de sua evolução social, desenvolveram formas diferentes para obter uma comunicação eficiente com seus semelhantes. Nos primórdios gestos e ruídos animalescos eram suficientes para a comunicação e expressão de ideias. Em seguida,