Fichamento Linguagem

Linguagem Jurídica (pp.27 – 37). Terceiro Capitulo.
Cornu, G. Linguistique Juridique. Paris: Montcherestien, 1990.

“Linguística jurídica é,segundo cornu¹ , um ramo do estudo da linguagem que vem se desenvolvendo,dedicado ao estudo da linguagem do direito” . (P.27)
“ A denominação desta nova área da Linguistica indica um duplo caráter de estudos:
1) Linguistico – na medida em que tem por objeto todos os meios linquisticos de que o direito se utiliza. Examina os signos linguísticos que o direito emprega (as palavras,sob a relação de seu sentido e forma) e os enunciados que o direito produz (as frases e os textos,tendo em vista sua função,estrutura,estilo,apresentação,etc.) ”.(p.27)
“ 2) Jurídico – porque a linguagem que é observada é aquela do direito (da norma,da decisão,da convenção, das declarações,das negociações, das relações,do ensino). Este estudo é jurídico,porque a linguagem jurídica ou comum é sempre objeto de uma regra de direito (quando a lei exige o ensino de uma língua, ou exclui o uso de outra,ou exige,no uso de uma língua,o emprego de certas palavras etc.)” .(p.28)
“É essencial compreender que o estudo linguístico da linguagem do direito conduz necessariamente àquele do direito de linguagem” . (p.28)
“ A prova da existência da linguagem jurídica não se separa da busca de sua especificidade.Pode-se,entretanto,indagar sobre o que repousa a percepção global de uma linguagem do direito como fato linguístico bruto, teste elementar da existência,antes de procurar por uais traços ela se caracteriza.” (p.28)
“É banal opor a linguagem usual à linguagem jurídica, algumas vezes mais especialmente à linguagem judiciária, isto é , linguagem jurídica é a de nominação geral da linguagem do Direito, mas ela apresenta vários níveis,como é o caso da linguagem judiciária,que é aquela usada nos processos , nos tribunais.” (p.28)
“Signos enunciadores – a existência da linguagem jurídica é espontaneamente atestada por uma reação social .” (p.28)
“Em