Tributos

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IPI – imposto sobre produtos importados ( fiscalizado e arrecadado pelo governo federal)
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (governo de cada estado)

Cada um tem a sua legislação própria e a sua tabela de incidência (tabela que mostra qual a alíquota para cada produto).
Mas, os dois impostos são muito parecidos na sua forma de apuração.

Como eles são impostos NÃOCUMULATIVOS, o que cada empresa paga (de ipi e icms) na venda de seus PRODUTOS pode ser compensado com o que ela pagou (de ipi e icms) na compra de INSUMOS usados para fazer tais produtos.

Em toda nota fiscal consta a alíquota de cada um.

NOTA FISCAL:

No exemplo abaixo, a empresa LORD é a emitente da nota (é a vendedora dos produtos).
A destinatária é a empresa ROCKFIBRAS (é acompradora dos produtos).

Veja que depois da descrição dos produtos (sacos plásticos) tem a coluna “CL. FISC” (é a letra que indica a classificação fiscal do produto).
Essa classificação fiscal é a mesma no mundo inteiro.
Cada produto tem sua classificação fiscal.

A CL FISC do saco plástico é 3901.20.29.
No campo está indicada pela letra “E”.
Lá embaixo, em dados adicionais, vc nota que aclassificação fiscal do produto com letra E.

Obs: existe a tabela de incidência do IPI, no site da receita federal http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/SijutIntAsp/ATTIPI00.htm.

A tabela de incidência do ICMS, nos sites das receitas estaduais.
http://www.fazenda.sp.gov.br


Só pra vc já ir decorando:
Aparelho celular tem classificação fiscal 8525.20.... e alíquota de 15% de IPIImpressora tem classificação fiscal 8421.60... e alíquota de 15% de IPI


Veja que na natureza da operação, está escrito VENDA. No CFOP (um código que vc vai aprender depois) está escrito 5.11.A LORD vendeu sacos plásticos. Veja que a alíquota do ICMS é 15% e a alíquota de IPI 18%.

Alíquota é o percentual que incide no preço para se calcular o imposto.
Então, no exemplo:valor total x alíquota = valor do IPI
R$ 1.786,36 15% R$ 267,95

valor total x alíquota = valor do IPI
R$ 1.786,36 18% R$ 321,54


Mas, atenção: só o valor do IPI é destacado na nota fiscal.

Assim, o valor do ICMS já está incluído no valor unitário do produto (no valor total de R$ 1.786,36, já estáincluído o ICMS).
Já o IPI, vai ser somado a esse valor.
É por isso que consta no final da nota:

Valor total dos produtos: R$ 1.786,36 (icms já incluso, ipi não)
Valor total do IPI: R$ 267,95
Valor total da nota: R$ 2.054,31

ESCRITURAÇÃO

Como uma empresa se CREDITA do imposto pago (ipi e icms) na compra de insumos e DEBITA o imposto pago na venda de seus produtos,ela deve ter livros que apuram o saldo devedor ou credor no final de cada período de apuração.

Vamos ver a apuração do IPI (o icms é igualzinho).
Desde 2004, o IPI tem apuração MENSAL, ou seja, no final de cada mês, se o somatória das operações deu saldo devedor, a empresa deve pagar IPI.
Se der saldo credor, vai acumulando paga descontar com o próximo mês onde ocorra saldo devedor.

É maisou menos assim.

A empresa comprou, no mês um total de R$ 10.000,00 de insumos (matérias primas). Esses insumos tiveram alíquota de 15%. Então a empresa se creditou de um IPI DE R$ 1.500,00.
Vendeu R$ 20.000,00 de produtos. Esses produtos também tiveram alíquota de 15%.
Então, a empresa teria que pagar de IPI R$ 3.000,00 (20.000,00 x 15%).
Mas, como pode descontar o que foi creditado (ouseja o IPI que ela já pagou quando comprou matéria-prima), pagará, apenas, R$ 1.500,00

Imposto creditado R$ 1.500,00
Imposto debitado R$ 3.000,00
Saldo credor apurado R$ 1.500,00

Abaixo tem um modelo de livro de apuração do IPI.
A primeira folha é para ENTRADAS (compra de matérias primas, embalagens ...) e a segunda folha é para SAÍDAS (saída dos produtos que a empresa fabrica )
Existe...
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