Tributos

2205 palavras 9 páginas

IPI – imposto sobre produtos importados ( fiscalizado e arrecadado pelo governo federal)
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (governo de cada estado)

Cada um tem a sua legislação própria e a sua tabela de incidência (tabela que mostra qual a alíquota para cada produto).
Mas, os dois impostos são muito parecidos na sua forma de apuração.

Como eles são impostos NÃO CUMULATIVOS, o que cada empresa paga (de ipi e icms) na venda de seus PRODUTOS pode ser compensado com o que ela pagou (de ipi e icms) na compra de INSUMOS usados para fazer tais produtos.

Em toda nota fiscal consta a alíquota de cada um.

NOTA FISCAL:

No exemplo abaixo, a empresa LORD é a emitente da nota (é a vendedora dos produtos).
A destinatária é a empresa ROCKFIBRAS (é a compradora dos produtos).

Veja que depois da descrição dos produtos (sacos plásticos) tem a coluna “CL. FISC” (é a letra que indica a classificação fiscal do produto).
Essa classificação fiscal é a mesma no mundo inteiro.
Cada produto tem sua classificação fiscal.

A CL FISC do saco plástico é 3901.20.29.
No campo está indicada pela letra “E”.
Lá embaixo, em dados adicionais, vc nota que a classificação fiscal do produto com letra E.

Obs: existe a tabela de incidência do IPI, no site da receita federal http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/SijutIntAsp/ATTIPI00.htm.

A tabela de incidência do ICMS, nos sites das receitas estaduais. http://www.fazenda.sp.gov.br Só pra vc já ir decorando: Aparelho celular tem classificação fiscal 8525.20.... e alíquota de 15% de IPI Impressora tem classificação fiscal 8421.60... e alíquota de 15% de IPI

Veja que na natureza da operação, está escrito VENDA. No CFOP (um código que vc vai aprender depois) está escrito 5.11.A LORD vendeu sacos plásticos. Veja que a alíquota do ICMS é 15% e a alíquota de IPI 18%.

Alíquota é o percentual que incide no preço para se calcular o imposto.
Então, no exemplo:

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