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OHSAS 18000: Conceitos Básicos e Implementação
Paulo Antônio Barros Oliveira, DSc.

Há algumas décadas vem sendo discutida a necessidade de elaboração de uma série de normas ISO que trate especificamente das questões de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, e que tenha interface com as demais normas de gestão. Alguns grupos de interessados no assunto apóiam tal idéia, outros não, comum rol de razões para ambos os lados. Em 1997, um ano após a publicação da norma UNE 81900 e da BS 8800, a ISO decidiu que o organismo adequado para o desenvolvimento de normas de gestão em Saúde e Segurança no Trabalho era a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e esta, em 2001, editou as Diretrizes Realtivas aos Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho (ILO-OSH 2001). Nesteperíodo ocorreram mudanças no entendimento deste processo em alguns grupos de interessados. Para fazer frente às críticas pela pouca ênfase à segurança e à saúde dos trabalhadores nas normas de qualidade, e também porque o controle dos riscos e de enfermidades e acidentes do trabalho transformaram-se em objetivos prioritários para um grande número de empresas, mais de 20 organizações reuniram-se naInglaterra em 1999 e deram forma ao primeiro instrumento para certificação de sistemas de segurança e saúde ocupacional de alcance global. Participaram deste grupo, que deu origem à série de normas OHSAS 18000 (Ocupattional Health and Safety Assessment Series) alguns organismos nacionais de normalização (Irlanda, Austrália, África do Sul e Inglaterra) e algumas empresas certificadoras (SGS, BSI,BVQI, DNV e Lloyds), entre outros. Existe uma determinação de que a OHSAS desapareça assim que se publique uma norma ISO 18000.

Existem a Norma OHSAS 18001:1999 – o sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho propriamente dito - e a Norma OHSAS 18002:2000, onde estão as diretrizes para a aplicação e implementação OHSAS 18001, explica os princípios subjacentes e descreve o propósito, oselementos de entrada, o processo e os elementos de saída relativos a cada requisito da OHSAS 18001 com finalidade de servir de ajuda para a compreensão e implantação da mesma. A própria numeração dos itens e capítulos da OHSAS 18002 está em concordância com as da OHSAS 18001, daí passarmos a tratar destes conteúdos genericamente como Normas OHSAS 18000.

As normas da série OHSAS 18000 são, assim,um guia para implantação de sistemas de gestão de segurança e higiene ocupacional. Diferente das Diretrizes da OIT, cuja aplicação não exige certificação, a OHSAS prevê a certificação por uma terceira parte. É importante salientar-se que o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho compartilha os mesmos princípios gerais que os demais Sistemas de Gestão (Qualidade - ISO 9000 e Ambiental -ISO 14000), o que facilita às empresas a implantação de um Sistema Integrado de Gestão em sua forma total ou parcial, na busca da melhoria contínua das organizações. A norma inglesa BS 8800, de 1996, tem sido adotada de forma complementar, como guia, otimizando o processo de certificação.

A certificação pela OHSAS 18000 acentua a abordagem pela minimização do risco, procurando reduzir, com suaimplementação, os acidentes e as doenças do trabalho, os tempos de paragem por estes motivos e, consequentemente, os custos econômicos e sobretudo humanos. Identificam-se ainda como possíveis benefícios da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho os itens a seguir relacionados:

▪ Integração das responsabilidades de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional em todasas atividades da organização.
▪ Adoção de boas práticas em Saúde e Segurança do Trabalho.
▪ Manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro.
▪ Redução dos riscos de acidentes e incidentes nas operações.
▪ Evidenciar o funcionamento da saúde e segurança na empresa.
▪ Permitir a existência de um sistema de gestão integrado.
▪ Promover a melhoria da eficiência nas organizações.
▪ Evitar...
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