Trabalhos

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MBIENTE
Paula Prux
Membro do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-
Americanos da UFJF
Acadêmica do Curso de Direito da Facnopar –
Apucarana – Paraná [e-mail][->0] Resumo: a autora apresenta uma análise do exercício da cidadania e do papel do cidadão diante dos problemas ambientais da atualidade.
Palavras-chave: meio ambiente, cidadania, qualidade de vida.
INTRODUÇÃO:
A degradação do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico têm, cada vez mais, trazido graves conseqüências à sociedade, comprometendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Os danos causados ao meio ambiente são, muitas vezes, irreparáveis, e atingem toda a coletividade.
A preocupação para com o tema é de suma importância e objeto deste trabalho, que faz uma análise do que é o meio ambiente, dando evidente enfoque ao meio ambiente natural e expondo a ligação entre este e a Constituição Federal do Brasil.

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Finalmente, porém não menos importante, é feita uma análise do exercício da cidadania e do papel do cidadão frente aos problemas ambientais enfrentados atualmente.
O MEIO AMBIENTE
Aspectos:
Meio ambiente é o conjunto de fatores naturais, culturais e artificiais que integram as relações entre as pessoas e permitem o desenvolvimento equilibrado de todas as formas de vida.
José Afonso da Silva define meio ambiente como sendo a “interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propriciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas.”
Em consonância com o entendimento acima explícito, a maior parte dos doutrinadores brasileiros divide o meio ambiente em:
• meio ambiente natural ou físico: é constituído pela fauna, flora, ar atmosférico, água e solo; • meio ambiente artificial: constituído pelo espaço urbano;
• meio ambiente cultural: engloba todos os valores culturais encontrados numa determinada sociedade. São partes de tais valores culturais: o