Trabalhos em altura sht

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Guia de boas práticas não vinculativo para aplicação da Directiva 2001/45/CE (Trabalho em altura)

Comissão Europeia

Guia de boas práticas de carácter não vinculativo para a aplicação da Directiva 2001/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no local de trabalhoCOMO ESCOLHER O EQUIPAMENTO DE TRABALHO MAIS APROPRIADO
PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS EM ALTURA

Comissão Europeia Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Unidade F.4 Manuscrito terminado em Setembro de 2006

Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa que actue em seu nome são responsáveis pelo uso que possa ser feito com as informações contidasnesta publicação

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© Comunidades Europeias, 2007 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2008 ISBN 978-92-79-06525-5 Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

PREFÁCIO
As quedas de alturas são umadas causas mais comuns de acidentes mortais no local de trabalho, nomeadamente no sector da construção, vitimando ainda 1 300 pessoas por ano na Europa. Tanto como o seu impacto humano, financeiro e económico, o custo humano destes acidentes não é aceitável: as quedas provocam acidentes mortais e uma vasta gama de lesões graves, desde, em certos casos, a perda total da mobilidade (tetraplegia) atoda uma série de limitações e incapacidades parciais, que limitam a reintegração dos trabalhadores com esses problemas no mundo laboral e acarretam uma perda substancial de rendimentos. Esses acidentes podem igualmente contribuir para desvalorizar, aos olhos do público, a imagem dos sectores em causa, tornando mais difícil atrair os jovens e conservar os trabalhadores mais velhos. A Europa temabsolutamente de apostar na qualidade do emprego: em primeiro lugar, para combater o envelhecimento demográfico, que vai reduzir a população activa e aumentar a concorrência entre sectores de actividade para atrair e fidelizar os trabalhadores. E, em segundo, porque há que apostar na qualidade dos produtos e serviços europeus para continuarmos competitivos a nível mundial. Reduzir as quedas de alturaé, por conseguinte, um objectivo essencial, cuja prossecução requer o envolvimento de todos os actores de todos os sectores em causa, em especial o sector da construção, as PME - a grande maioria das empresas deste sector -, os trabalhadores por conta própria, os parceiros sociais, os poderes públicos, as seguradoras, caixas de previdência e instituições de segurança social e os serviços deinspecção do trabalho. A “Estratégia comunitária de saúde e segurança 2002-2006”1 apelou, por sua vez, à intensificação dos esforços no sentido de continuar a reduzir o número de acidentes. A adopção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Directiva 2001/45/CE2, que diz respeito à utilização de equipamentos de trabalho para os trabalhos em altura, constitui um instrumento concreto e eficaz paracumprir este compromisso. Apoiada pelo Conselho3 e pelo Parlamento Europeu4, a estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho baseia-se em três acções-chave: reforçar a cultura de prevenção dos riscos; aplicar eficazmente a legislação comunitária, com recurso a agentes formados e sensibilizados para este aspecto; e utilizar os diferentes instrumentos disponíveis, a fim de obter verdadeiros...
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