TRABALHO SOBRE O PLC 122 – A LEI

TRABALHO SOBRE O
PLC 122 – A LEI
“ANTI-HOMOFOBIA”

Aluno:
Wilson Cleres dos Santos

Brasília-DF
Dezembro de 2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 02
2 DESENVOLVIMENTO 03
2.1 Padrão moral e pureza sexual 06
2.2 Termos bíblicos descritivos da imoralidade 06
3 CONCLUSÃO 08
REFERÊNCIAS 09
1 INTRODUÇÃO
O Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia (medo e aversão ao homossexual), aprovado pela Câmara e em espera para votação no Senado, pode trazer à sociedade situações que não cabem em um regime democrático, isso é o que aponta o deputado estadual Waldir Agnello ( PTB - SP). Para ele, é importante analisar um projeto de lei, conhecer seus artigos e observar "o que realmente ele está querendo invocar como lei para o País". Com relação ao PL 122, Agnello considera que a emenda cria privilégios para o homossexual, reconhecendo-o como um novo gênero de pessoa no Brasil. Ele entende que é necessário que existam regras socias de convivência, mas que devem ser aplicadas a homens e mulheres, casais hetero ou homossexuais. O deputado vê como resultado da aprovação do projeto uma sociedade reprimida e fragilizada: "A relação entre as pessoas vai ficar muito difícil, eu temo que haverá um abuso por parte de algumas pessoas dessa opção sexual fazendo uma desforra [...] Não me parece assim saudável, que por meio de uma lei, a gente venha até a estimular isso". 2 DESENVOLVIMENTO
A provocação, na opinião do legislador, pode intensificar a discriminação. Ele entende que o preconceito existe, mas considera atitudes homofóbicas como parte de uma questão cultural: "Não será uma lei no País que vai evitar que algumas pessoas discriminem, não só os homossexuais, como também alguém pela sua cor, pelo seu credo ou pela sua condição social. Eu gostaria, se for então nessa linha, de que esse Projeto de Lei contemplasse também alguém que discrimina os evangélicos. Qual evangélico nunca ouviu aquela frase: 'Lá vai aquele