TRABALHO PENAL ENTREGAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO

ANNE MARINO THOMPSON – RA 1186018
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO

ANATOMIA HUMANA – PORTOFÓLIO DA 1ª SEMANA

VITÓRIA-ES
JULHO DE 2015.
ANATOMIA HUMANA

ANNE MARINO THOMPSON – RA 1186018
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO

Avaliação feita pelo Centro Universitário Claretiano, para verificação parcial do desempenho na disciplina Anatomia Humana, sob a orientação do professor
Guilherme Tamanini.

VITÓRIA-ES
JULHO DE 2015.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03
2. REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS 05
3. TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS 06
4. AUTORIA 08
4.1 TEORIA RESTRITIVA DE AUTOR...................................................................08
4.2 TEORIA EXTENSIVA DE AUTOR....................................................................09
4.3 .TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ................................................................. 09
4.4 AUTORIA INTELECTUAL.................................................................................10
4.5 AUTORIA DIRETA OU IMEDIATA................................................................. .10
4.6 AUTORIA INDIRETA OU MEDIATA ................................................................10
5. CO-AUTORIA 12
6. PARTICIPAÇÃO 13
6.1 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO.............................................................13
7. PUNIBILIDADE 14
7.1 CASOS DE IMPUNIBILIDADE.........................................................................15
8. CONCLUSÃO 16
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

1. INTRODUÇÃO
Há tempos a legislação brasileira enfrenta controvérsias acerca da conceituação do tema abordado, e de sua aplicabilidade social na esfera jurídica. A definição do tema se manifesta de maneira tão complexa que se pode analisar as mudanças relacionadas ao mesmo dentro do desenvolvimento histórico dos Códigos Penais. Sabe-se que o Código Penal de 1940, abordava o tema sobe uma ótica mais restritiva, onde tratava apenas