Trabalho infantil - descaso e realidade brasileira

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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Sumário


• Introducao



• Desenvolvimento



• Conclusao



• Bibliografia















Introducao

A exploração do trabalho infantil é uma das principais violações dos direitos da criança e do adolescente no mundo inteiro. Esta triste situacao desde entao merece um maior destaque tanto na politica domestica assim como na politica internacional. Atualmente,varios paises criam politicas paralelamente às organizacoes nao governamentais e empresas destinadas ao combater esta situacao, mais na pratica as programas criadas nao funciona ao ponto de eliminar por total a exploracao do trabalho infantil.
A realidade brasileira quanto a esta questao nao é uma das melhores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD/2007), são maisde 45 milhões de crianças e adolescente submetidos às mais diversas formas de exploração no trabalho, incluindo atividades perigosas, insalubres, penosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, educacional e social.
O trabalho infantil representa umas das formas mais perversas de exploração onde às crianças e adolescentes encaram o trabalho para sobreviverem. Sem opção alguma, aoinvés de estarem brincando, estão catando latas, papelão e plásticos para venderem. Encaram uma jornada de trabalho árdua, expostas a qualquer risco, sem direito algum sobre o que chamamos de cidadania.
Para tentar responder esta situação foi criado em 1996 o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias decrianças e adolescentes de 7 a 15 anos envolvidos em atividades trabalhistas nas zonas urbanas e rurais. Para tanto, é concedido um serviço de convivência, no período oposto ao da escola e cursos de geração de renda ás famílias dessas crianças, em substituição à renda do trabalho infantil.
O Trabalho infantil gera lucro para quem explora e pobreza para quem é explorado. Esta faz parte da culturaeconômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. Bem, desde entao, a quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quemlucra com o trabalho degradante.
A quem incomoda a dignidade humana... A quem incomoda a beleza, a resistência, a sensualidade, a honestidade, a capacidade de organização do pobre; a quem incomoda a imagem bonita dos menos favorecidos? A quem incomoda a denúncia das injustiças da pobreza? Incomoda aos ricos e incomoda a uma parcela da classe média. Para existir um rico, quantos pobres têm queexistir?

Desenvolvimento

No Brasil há muita exploração, principalmente quando o assunto é trabalho infantil, que é uma das coisas que acontecem com freqüência em muita das regioes do país, e pode ser visto a toda hora tanto nos grandes centros assim como nos lugares mais distantes dos centros.
O trabalho Infantil é o trabalho que é exercido por crianças e ou adolescentes que trabalham porvontade ou por obrigação, e que tenha idade abaixo da mínima legal permitida para exercer funções de trabalho, conforme descreve individualmente a legislação de cada país.
No contexto institucional, a Constituição brasileira de 1988 determina que a idade mínima para o trabalho seja de 14 anos. Entre os 12 e os 14 anos de idade, todavia, as crianças só podem trabalhar como aprendizes.
O Estatuto daCriança e do Adolescente, adotado em 1990, assumiu alguns dos princípios básicos da Convenção 138 da OIT, que estabelece uma idade mínima para o trabalho e determina algumas restrições para o trabalho de crianças com menos de 14 anos de idade. Em geral, podemos dizer que o trabalho infantil no Brasil é proibido por lei. Em casos especiais a aquelas formas mais nocivas, agressivas ou cruéis de...
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