Conversano sore o trabalho infantil no brasil

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  • Publicado : 17 de fevereiro de 2013
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CONVERSANDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL




O presente artigo é um ensaio reflexivo acerca das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil a luz da legislação em vigor, dos conceitos teóricos, das políticas públicas e dos próprios dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE).

Refiro-me aviolência contra as crianças e adolescentes que podem estar neste momento em carvoarias, lavouras, sinais de transito, nos bares, catando sururu, casa de farinha, corte da cana-de-açúcar, lixões, venda de picolés, casas de família, exercendo qualquer tipo de atividade econômica em busca de dinheiro para subsistência – lutando para sobreviver.

Contudo, esse texto não tem a pretensão de esgotar asmúltiplas facetas e sutilezas que envolvem a exploração do trabalho infantil. Mas sim, socializar e divulgar compreensões, compartilhar idéias, desmistificar conceitos e preconceitos que insistem pairar na sociedade e nos provocar cotidianamente.





Os nossos tempos e a exploração do trabalho infantil

Ao nos debruçarmos sobre a história da infância no Brasil, podemos perceber uma forma bempeculiar no trato com crianças e adolescentes ancoradas em estratégias importadas de outras culturas, inspiradas na religião e nas próprias relações de mercado. Nesse contexto, as expressões de “cuidados” voltadas a esse público refletem cruelmente um ranço adultocentrico, machista, autoritário, de descaso, tanto no âmbito público das relações quanto no âmbito privado.

Essa maneira de tratarcrianças e adolescentes é fruto das influências que o país teve desde quando colônia de Portugal em que crianças índias, negras, pobres, abandonados eram mau tratadas, abusadas, exploradas e forçadas a trabalhar.

Nos anos 80, podemos identificar na área social diversos espaços de articulação política, movimentos sociais, fóruns, pastorais, centrais sindicais envolvidos no desenvolvimento deestratégias de resistência e luta contra a forma de como eram vistas e tratadas crianças e adolescentes na sociedade e a partir disso muitas mudanças acontecem nas políticas públicas e na legislação do Brasil em prol da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para a área dos direitos da infância, a Constituição Federal de 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos daCriança 1989, e o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 foram verdadeiros divisores de águas e de tempos, pois a partir deles a criança finalmente é vista como sujeito de direitos, exigíveis na lei, consideradas como seres em desenvolvimento e com prioridade absoluta.

Muito embora a legislação brasileira tenha avançado em restringir todas as formas de violação da integridade física, psíquica emoral de crianças e adolescentes, na contramão se avoluma uma estatística de trabalhadores e trabalhadoras infantis que são explorados em sua força de trabalho, muitos deles estão inseridos nas piores formas de trabalho infantil[1] com jornadas de trabalho estafantes, precárias, desumanas seja nos lixões, nas ruas, nos mangues, oficinas, tráfico de drogas, agricultura, carvoarias, pedreiras,exploração sexual, em casas de família, etc. Em sua grande maioria essas atividades são realizadas em troca de comida, roupa, estadia ou por baixíssimas remunerações.

Na atualidade a exploração do trabalho infantil continua sendo uma das principais problemáticas sociais do Brasil, pois ainda se tem muito a fazer para acabar com a dura realidade de crianças e adolescentes que deveriam estarparticipando de atividades de socialização, brincadeiras, com tempo para o estudo, para atividades culturais, esportes, mas que de fato passam seus dias trabalhando duramente para prover seu sustento e o da sua família - sendo empurradas precocemente no mundo do trabalho.

A problemática do trabalho infantil no país é grave e envolve questões culturais, sociais, econômicas e políticas. Muito...
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