Trabalho de sociologia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE DIREITO
GRUPO 05 - MAGISTRATURA

MAGISTRATURA: VISÃO SOCIOLÓGICA CONFORME MONTESQUIEU

MANAUS
2010
GRUPO 05: MAGISTRATURA
Anderson Rabelo Barros
Daniel Reis e Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Stone Mattos
José Willian Siqueira da Fonseca
Leandro Pereira Farias
Rafael Freitas Campos
Rayson Vitor da Silva
Roberta Taiana FreireVictor de Alencar Assis

APRESENTAÇÃO
Este trabalho objetiva expor a relação sociológica do Poder Judiciário conforme a visão tripartida de poder e funções do filósofo Charles de Secondat, Barão de Maquiavel, que ao estudar as sociedades conforme suas formas e estilo de governo propôs uma modularização do poder estatal unitário, emergindo dessa nova configuração o poder judicante, responsávelpela guarda e justa execução das leis querem o povo.

1. ANÁLISE DAS FORMAS DE GOVERNO CONFORME MONTESQUIEU
Montesquieu analisa a evolução das sociedades de acordo com as condições naturais do espaço geográfico em que ela está inserida, identificando três formas principais de governo, apoiado em uma análise das causas - uma análise de causas sociais:
1. República 
2. Monarquia 
3.Despotismo 
Estas formas assumem uma identificação qualitativa, mas não somente, pois por trás destes sistemas de governo há um princípio subjacente: as paixões e sentimentos humanos também caracterizam tais tipos. Sempre haveria um sentimento (um sentimento humano, já que o governo é feito por homens, sendo o Estado um ser juridicamente construído) correspondente ao tipo de governo; no caso daRepública seria a Virtude; na Monarquia, a Honra e no Despotismo, o Medo.
Esses sentimentos são humanos, e se expressam socialmente. A República é a associação de todos para o bem comum (virtude é o contrário de vício); a Monarquia busca o sentimento de honra para justificar seu poder (mas é a honra privada, a honra do governante e fazer bem aos governados e não a pública), organizando um governojusto; já o despotismo tem o medo como base, que diz respeito à impossibilidade dos homens determinarem a própria vida.
A virtude tem que estar consignada na lei (que é igual para todos). A honra é privada, exercendo a Monarquia um poder que a todos alcança, mas devendo respeitar a lei, que é igual para todos; ou seja, o rei governa, mas está limitado pela lei e, invariavelmente, esta lei seexpressa na lei maior, em uma Constituição. No governo despótico não existe lei – a lei é a vontade do déspota – é arbitrária. A única coisa que limita o déspota é a religião, o medo da morte. Tanto República quanto Monarquia se utilizam da lei para governar. O Despotismo se utiliza do arbítrio.
Para Montesquieu, cada forma de governo é adequada a um determinado volume de território e determinadaquantidade populacional. A República não poderia ser realizada em território muito extenso e deveria ser composta de poucas pessoas, havendo bastante proximidade; a Monarquia pressupunha território médio (sendo que o governo seria dividido com a nobreza, através da lealdade, pois a nobreza estaria espalhada pelo território). O Despotismo seria característico de grandes margens territoriais, nãohavendo proximidade social entre os seres.
As causas sociais conduziriam a uma teoria das formas, uma morfologia social (que significa forma da sociedade), que determinaria o tipo de governo. A morfologia social é a estrutura da sociedade; no pensamento marxista, a estrutura é a economia e a sociedade civil; a superestrutura é o Estado e suas instituições.
O território é uma construção social, assimcomo também é o Estado. O Estado necessariamente seria uma construção com base na extensão territorial e na quantidade populacional na visão de Montesquieu. A forma de governo é o determinado e o território é o determinante. 
Montesquieu primeiro busca as formas de governo, sem deduzir, porém dando as formas para que os seus leitores deduzam. Ele constrói um sistema de explicação social...
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