Trabalho de ipi

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APRSENTAÇÃO

Neste trabalho falaremos sobre o IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) abordaremos o seu surgimento, o seu conceito e suas particularidades.

O IPI é dos impostos que compõe a nossa tributação nacional, atinge em massa nossa economia por tributar produtos industrializados.
Conheceremos também as estratégias criadas pelo governo desde a sua criação até os dias de hoje.Estudaremos a quem se deve a sua obrigação de recolhimento , a sua base de calculo e sua forma de tributação, desde os princípios que este tributo obedece ,até as sua variáveis alíquotas.




























SUMARIO


Capitulo I........................................................................Surgimento do IPI
CapituloII.......................................................................Conceito de IPI
CapituloIII.......................................................................Fato Gerador
Capitulo IV .....................................................................Base de Calculo, Alíquota e Período de Apuração
CapituloV........................................................................ContribuinteCapituloVI........................................................................Principios Específicos do IPI
CapituloVII........................................................................Isenção
Capitulo VII.......................................................................Redução






























CAPÍTULO I

SURGIMENTO O IPI

Com o surgimento daComissão de reforma do ministério da fazenda no final 1963 visando modernizar e reorganizar a administração fiscal, esperava- se que os fatos e as informações analisadas levariam a expansão das tarefas e revisão global do sistema tributário. De fato isso ocorreu.
Assim, ao contrario da visão filosófica tributaria de centrar a arrecadação do imposto de renda das pessoas físicas, a receitaproveniente de pessoas jurídicas tornou-se progressivamente dominante.
Após março de 1964 a reforma tributaria adquiriu impulso e passou a encontrar menos obstáculos institucionais e políticos ,e assim menos resistência por parte de seus interesses .
Nascia ali um novo sistema tributário concedendo-se prioridade para as medidas que de um lado contribuíam de imediato para reabilitação das finançasfederais e de outro atendia de forma mais urgente ao sistema tributário dos setores empresariais.
Desta forma em, 30 de Novembro de 1964 o atual presidente da Republica na época: Marechal Humberto de Alencar Castello Branco decreta através da LEI DECRETO 7.212 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que ora viera reformulando o antigo imposto de consumo.












CapituloII

CONCEITO DO IPI

O IPI é imposto sobre a circulação econômica, sua etapa inicial se dá quando os bens são produzidos e/ou industrializados.
O IPI deve ser destacado em Nota Fiscal e cobrado do comprador por ordem e conta da União. O vendedor torna-se depositário desse IPI cobrado do comprador nos termos da Lei nº 8.866/94.

A definição legal de industrialização é dada pelo art. 4º doRIPI (Decreto nº 2.637\98).

“Art. 4º Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoamento para consumo, tal como (Leis nº 4.502\64, art. 3º, parágrafo único, e 5.172\66, art. 46, parágrafo único).

I – a que, exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário importe naobtenção de espécie nova (transformação);

II – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);

III – a que consista na reunião de produtos, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem);

IV – a que importe em...
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