Trabalho de direito constitucional

6708 palavras 27 páginas
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COMO ESTÁ ESCRITO ACIMA É UM MODELO DE UM TRABALHO.
Disciplina: Direito Constitucional

PODER EXECUTIVO

EQUIPE:

Alexandra Correia Guerra...

“Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos”.

(João 7: 24)

JOÃO PESSOA

2009.2

PODER EXECUTIVO

Trabalho acadêmico apresentado ao orientador da disciplina Direito Constitucional, para efeito de avaliação somativa do terceiro estágio.

Professora: Iranice G. Muniz

Área de concentração: Direito

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 PRESIDENCIALISMO 6

2.1 DEFINIÇÃO 6 2.2 ORIGEM DO PRESIDENCIALISMO 6 2.3 O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO 8

3 Eleição do Presidente e Vice-Presidente da República (Modo de investidura e posse) 9

3.1 Elegibilidade 10 3.2 Regras do Processo Eleitoral 10 3.3 Posse e Mandato 11

4 ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 12

5 Sucessores 15

5.1 Vacância e Impedimento 15 5.1.1 Vacância 15 5.1.2 Impedimento 15

6 CRIMES DE RESPONSABILIDADE 18

7 CRIMES COMUNS 18

7.1 INFRAÇÕES PENAIS COMUNS COMETIDAS PELO PRESIDENTE 19 7.2 COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE? 19

8 PROCESSO DE IMPEACHMENT 19

8.1 PENA 19

9 ÓRGÃOS AUXILIARES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 20

9.1 MINISTROS DE ESTADO 20 9.2 CONSELHO DA REPÚBLICA 22 9.3 CONSELHO DE DEFESA NACIONAL 22

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23

REFERÊNCIAS 24

1. INTRODUÇÃO

No estudo da ciência política o ramo executivo do governo é a única autoridade e responsabilidade para a administração diária da burocracia do

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