Trabalho de cpc

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FRANCIS HENCY DE OLIVEIRA ALMEIDA


APARECIDO LUIS GONÇALVES






























































INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPCJi-Paraná


2011

















































INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC





































Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luteranode Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota no Grau2, da disciplina de Direito proessual civil I, sob orientação do professor .


























































Ji-paraná


2011





SUMÁRIOINTRODUÇÃO....................................................................................................4









INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / LITISCONSÓRCIO NO NOVO ....................................................................................................................5





ATOS DO JUIZ....................................................................................................6
AUXILIARES DAJUSTIÇA...............................................................................9






CONCLUSÃO....................................................................................................13




BIBLIOGRAFIA...............................................................................................14INTRODUÇÃO










Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise jurídica e legislativa do projeto de lei 166. 2010 / Senado Federal confrontando – o, com o CPC atual. Logo para a devidarealização deste trabalho se faz necessário adentrarmos nos seguintes temas: intervenção de terceiro e o litisconsórcio, atos do Juiz, e auxiliares da Justiça.

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC.





A matéria relativa às modalidades de intervenção de terceiros está no Capítulo V do Livro II do Projeto (arts. 320 a 332).
Ao lado das tradicionais formas de“assistência” (tanto na sua modalidade simples ou adesiva, quanto na litisconsorcial ou qualificada), verifica-se o “chamamento”, proposta de aglutinação dos atuais “chamamentos ao processo” e “denunciação da lide”. Também se regulamenta, de maneira inédita entre nós, a figura do amicus curiae, criando, com a iniciativa, condições de uma maior e melhor participação de terceiros interessados nos processos emcurso.
O projeto propõe diversas alterações referentes ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros. O projeto define que há litisconsórcio unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de maneira uniforme para todas as partes litisconsorciadas, caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todas. Em outro dispositivo, o projeto prevê que osimples detentor da coisa, sendo-lhe demandada como se dela fosse possuidor, deverá nomear como réu o proprietário ou o possuidor. Além disso, a nomeação aplicar-se-á também às ações de indenização, toda vez que o réu alegue ser outrem o causador do dano ou que agiu por ordem, ou em cumprimento de instruções de terceiro. De acordo com o projeto, ao autor, caso aceite o nomeado, incumbirá...
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