trabalho cpc

457 palavras 2 páginas
DEPOIMENTO PESSOAL
Trata-se de meio de prova em que se coleta elementos fáticos diretamente das partes , que são ouvidas pelo magistrado sobre as suas versões sobre os fatos. É, portanto, modalidade de prova oral. Visa elucidar os fatos, que nem sempre são como descritos na inicial ou na contestação.

depoimento pessoal, a parte será intimada pessoalmente, por oficial de justiça, e no mandado deverá constar advertência que se presumirão.
No mandado deve ter as consequência de não cumprimento da intimação que são as do Art 343 cpc
§2º.Se a parte intimada não comparecer, ou comparecendo, se recusar a depor, o juiz Ihe aplicará a pena de confissão.
Pena de confissão Significa que, se não fizer o que é mandado fazer, será considerado verdade o que a parte contrária disse.

Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução e julgamento (Art. 343).

O depoimento pessoal ocorre por iniciativa da parte, ou seja, a parte interessada deve pedir o depoimento da parte contrária.

Consequência se a parte mentir o crime de falso testemunho é aplicável somente para testemunha, A parte também não pode mentir, mas esta proibição decorre da aplicação do art. 14 do CPC determina quais são os deveres das partes, entre eles, no inciso I, expor os fatos em juízo, conforme a verdade.

A proibição de mentir decorre dos postulados de ética e boa-fé que o art. 14 e 17 cpc

Produção de prova

a produção da prova é bifásica, sendo a primeira preparatória, em que as partes são intimadas para comparecer sob pena de confesso. E a segunda fase da produção da prova consiste na realização da audiência de instrução. As perguntas são feitas na seguinte ordem:
(a) Perguntas do juiz;
(b) Perguntas do advogado da parte contrária;
(c) Perguntas do Ministério Público, quando for o caso de intervenção do mesmo como fiscal da lei.

Diferença entre interrogatório e depoimento pessoal

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