Trabalho de competencias proficionais

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anhanguera educacional s.a
CEntro universitário de campo grade – unaes II
Curso DE ENFERMAGEM

ELIZABETHE ALBA MIOTTO
kEYLA CHAVES OLIVEIRA
CRISTyANE LacerdA

A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA

Campo Grande/MS
2012
ELIZABETHE ALBA MIOTTO
kEYLA CHAVES OLIVEIRA
CRISTYANE LACERDA

A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA

Trabalho de Competências Profissionais, apresentado no curso de Enfermagem da Instituiçãode Ensino Superior Anhanguera Educacional S.A., na unidade UNAES, campus II, sob a orientação da professora Fernanda Pimentel Faria de Miranda.

Campo Grande/MS
2012
Sumário

Introdução 4
A habitação como moradia digna de todos 5
Conclusão 7
Referências Bibliográficas 8

Introdução

Á muito tempo têm-se questionado sobre o que seria direito de cada cidadão, nos dias de hoje esse assunto vêmsendo abordado no mundo, na comunidade e escolas com mais frequência.
Neste ano que comemoramos os 60 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos, o item levou-nos a trabalhar um dos temas fundamental para nossa sobrevivência, que é a habitação como moradia digna e não apenas como necessidade de abrigo e proteção.
O trabalho abordará uma breve história da construção de moradia no Brasil equal a estratégia do governo de hoje para cumprir com a os Direitos Humanos no país mostrando qual a visão dos países internacionais sobre esta estratégia.

A habitação como moradia digna de todos

Para Malard, Santos e Pontes (2005), até meados de 1980, o Brasil tinha suas construções de moradias populares feitas por duas maneiras: por iniciativa dos próprios moradores que construíam suas casas comrecursos que dispunham em terrenos invadidos ou terrenos irregulares perto do perímetro urbano, e por aquelas residências construídas por terceiros, geralmente financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) através do Banco Nacional de Habitação. Para aqueles, cuja necessidade de moradia era adquirida por recursos próprios, geralmente enquadravam-se em situações precárias de sobrevivência,muitas vezes isolados pela sociedade.
Nos estudos de Barbo e Shimbo (2006), a habitação é a figura principal das necessidades humanas básicas do homem. A qualidade e tamanho da moradia refletem na saúde, segurança e privacidade do ser humano. Sendo sua localização fundamental para a decisão do emprego e serviços oferecidos pela comunidade. O incentivo aos órgãos especializados na área dehabitação e os técnicos que trabalham com moradia, contribui para o alcance do poder político com mais segurança na definição de políticas no setor habitacional. “Atualmente, a metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, órgão estadual de Minas Gerais, para o cálculo das necessidades habitacional do Brasil é uma referência nacional para a formulação de políticas públicas no setor...”.
Na ementaconstitucional n 26 de 2000, altera o artigo n6 da constituição, onde determina: “São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição”. Representa um grande passo brasileiro no direito a moradia e assistência.
Ao enfatizar o direito dalegislação supracitada, não devemos deixar de ressaltar um breve relato da história do Movimento Sem Terra – MST dos trabalhadores rurais.
Em meados de janeiro de 1984, o Brasil vivia o fim da ditadura de mobilização operária nas cidades, foi nesta dada que ocorre o primeiro Encontro Nacional dos Sem Terra no estado do Paraná. Marcando a iniciação do MST, reuniram 80 trabalhadores rurais que planejaram aocupação de terra em 12 estados, sendo eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima. Esses líderes concluíram que a terra era direito dos trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra, com seus objetivos de ocupação: luta pela terra, luta pela Reforma Agrária, e luta pela transformação...
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