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ALBERTO RIOS DA SILVA - rgm nº. 257.067
CRISTIANO DOS SANTOS MOURA - rgm nº. 152.020
GILMAR RODRIGUES DE MATOS - rgm nº. 256.937
ISLANDE DOS SANTOS - rgm nº. 250.109
JÚLIO GONÇALVES DE MORAES - rgm nº. 256.625
LUIZ PAULO GABRIEL DE ARAÚJO - rgm nº. 257.897
SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA - rgm nº. 256.551

A MARGINALIDADE INFANTIL
PROSPECTO DO MENOR INFRATOR

UBC/Mogi das Cruzes
2010ALBERTO RIOS DA SILVA
CRISTIANO DOS SANTOS MOURA
GILMAR RODRIGUES DE MATOS
ISLANDE DOS SANTOS
JÚLIO GONÇALVES DE MORAES
LUIZ PAULO GABRIEL DE ARAÚJO
SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA

A MARGINALIDADE INFANTIL
Trabalho de iniciação cientícia da disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito, sob a orientação da Profª e Ms.ª Márcia R. Grisaro Franco.UBC/Mogi das Cruzes
2010

Banca examinadora

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Agradecimentos e Dedicatória

– A Deus, acima de tudo, e aos familiaresde todos os alunos, que nos apoiaram até o término deste compromisso.

– Ao núcleo de pesquisa da Universidade Braz Cubas: Setor de Biblioteca, pelo tempo disponibilizado a todos alunados de graduação.

– Aos Conselhos Tutelares Municipais, pelas fidedignas fontes de pesquisa e bases conforme as normas vigentes.

– À Secretaria de Segurança Pública do Estado deSão Paulo, representada pelas Polícias Civil e Militar, pelos relevantes serviços prestados no tocante à marginalidade infantil, que serviram como foco de exemplos estudados no corpo desta obra.

– A todos os órgãos de pesquisa envolvidos, que possibilitaram a compilação e análise do tema.

– À querida Profª e Msª Márcia R. Grisaro Franco, orientadora da matéria de MetodologiaCientífica, a qual não mediu esforços para o bom andamento deste Prospecto na elucidação das decorrentes dúvidas do corpo discente; fica eternizada aqui nossa homenagem.

– Dedicamos o nosso trabalho acadêmico aos que são e ainda serão o futuro: às crianças de todo o país.

"Eduquem as crianças, afim de que não seja necessário punir os homens"- Pitágoras.

Resumo:
A marginalidade infantil vem crescendo paulatinamente no território nacional, sem a devida observação por parte da sociedade e do Estado. Como causas, é possível destacar a deteriortação familiar, o abandono do menor, e há quem associe hoje a falácia da total inimputabilidade.
No entanto, estudiosos e magistradosressaltam que uma redução da maioridade penal ensejaria apenas uma fachada para o fim da marginalidade infantil, não resolvendo o verdadeiro problema: a diferença sócio-econônica.
Um exemplo, em 1.998, aconteceu na zona Sul de São Paulo, protagonizado por um garoto de onze anos o qual furtou carros por noves vezes (e em todas fora sindicado), antes de ser submetido à medida de internação naFundação Casa. Faz-se necessário conceber mudanças tanto no rigor das leis vigentes – Estatuto da Criança e do Adolescente – quanto no pensamento coletivo ante fatos equivalentes, cada vez mais rotineiros (leia-se caso João Hélio, no Rio de Janeiro, por exemplo). Diante das desigualdades que imperam no País, profunda reflexão é fundamental.
Conforme especialistas, o ECA é tido como modelonormativo internacional, porém na prática não oferece condições para sua aplicação. Disso decorre contradições e um sem-número de propostas por parte da opinião pública, para pôr fim aos abusos e ao mesmo tempo às lacunas provenientes da lei. Dentre essas, uma série de alterações no ECA propostas anteriormente por magistrados objetiva efeitos positivos e a adequação da referida norma no cenário...
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