Trabalho Compilado

1.Introdução
1.1 Identificação do projeto O projeto que será estudado é o ECOPARQUE da Ilha de S. Miguel desenvolvido a nível de Estudo Prévio, que engloba:
Instalação de tratamento de resíduos por Valorização Energética, com produção de energia elétrica;
Estacão de triagem de resíduos valorizáveis;
Central de valorização orgânica para resíduos verdes;
Aterro para deposição, de cinzas, escorias, e resíduos não incineráveis;
Ampliação da Estação de Tratamento de Aguas Lixiviantes (ETAL);
1.2 Localização do projeto Com uma área aproximada de 27 ha, uma grande parte da construção do ECOPARQUE será realizada na freguesia de S. Roque, no Concelho de Ponta Delgada, enquanto outra minoria será construída na freguesia do Pico da Pedra, no concelho da Ribeira Grande. O ecoparque será construido a Norte da actual Estação de Tratamentos de Residuos Sólidos (ETRS), como se verifica pela figura 1.

Figura 1 – Localização Prevista do ECOPARQUE
1.3 Proponente O proponente deste projeto é a Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel (AMISM), na qual constam como associados a Povoação, Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada.
1.4 Entidade Licenciadora e Autoridade Ambiental A Direção Regional do Ambiente da Região Autónoma dos Açores (DRA-RAA) será a entidade licenciadora do projeto bem como a Autoridade Ambiental.
1.5 Período de Elaboração O estudo de impacte Ambiental foi realizado pela empresa PROFICO AMBIENTE E ORDENAMENTO de Maio a Dezembro de 2010 e revisto em Maio de 2011.
1.6 Objetivos e Âmbito dos Estudos Ambientais O Estudo de Impacte Ambiental tem como referencial o Decreto Legislativo Regional nº 30/2010/A de 15 de Novembro, que regula o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental. O Projeto é abrangido pelo nº 10 do Anexo I do referido diploma, o qual é relativo a “instalações destinadas á inceneração ou ao tratamento químico de resíduos não perigosos com capacidade superior a 100 t/dia”.
1.7 Metodologia geral