Compilado trabalho menor aprendiz

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OS DESEQUILIBRIOS DO MERCADO DE TRABALHO

O rápido processo de industrialização afetou profundamente a estrutura da força de trabalho no Brasil. Entretanto, todas as formulações sobre o problema da absorção de mão-de-obra no desenvolvimento econômico brasileiro têm sido quantitativas, quando a questão é, em essência, qualitativa.
Nesse sentido,é preciso estar atento às profundastransformações que se vêm verificando no perfil da mão-de-obra nacional.
Branco (1979) critica energeticamente a aplicação dos conceitos de desemprego e subemprego ao problema da utilização da força de trabalho nos países em desenvolvimento. No seu entender, a teoria do subemprego é uma especulação sobre a superpopulação provocada pelo crescimento demográfico.
O mesmo autor chama ainda a atenção para adistinção entre as duas interpretações de subutilização da força de trabalho: uma em termos de oferta de mão-de-obra imediatamente disponível; a outra a força de trabalho “reserva”. Esta define a oferta de uma quantidade de input de mão-de-obra superior ao que a demanda de trabalho e as oportunidades de trabalho autônomo podem absorver. A primeira compreende um potencial de mão-de-obradisponível e não utilizado e que pode ser imediatamente mobilizado para aumentar a utilização da força de trabalho.
Em relação à “reserva” de mão-de-obra, Branco (1979) afirma que não existe, e não pode existir um excedente de mão-de-obra in abstracto, independente do período em consideração, de mudanças previstas e, particularmente, de políticas governamentais. Uma alteração no input da mão-de-obradeve ser tomada em termos dinâmicos e deve ser relacionada a um período de tempo definido. Além disso, não se deve esquecer que esse input, tanto no que diz respeito ao trabalho autônomo, como à oferta e demanda de trabalho assalariado, tem um componente qualitativo – eficiência da mão-de-obra – que deve ser considerada no processo dinâmico.
Diante dessas exposições o problema da utilização dosrecursos humanos pode ser examinado de dois pontos de vista diferentes: em relação a cada membro de uma comunidade ou em relação ao conjunto dessa mesma comunidade. No que diz respeito ao individuo, a questão está relacionada com a necessidade que cada pessoa tem de uma oportunidade de emprego que assegure: a) a satisfação de utilizar, da melhor forma possível, suas habilidades e conhecimentos;b) bem-estar material; e c) segurança econômica. Do ponto de vista da comunidade, o que está em discussão é a necessidade de mobilizar mão-de-obra para o desenvolvimento econômico. (BRANCO, 1979)
Num contexto de rápido crescimento econômico, à medida que ocorrem transformações quantitativas e qualitativas na estrutura produtiva, aumentando a participação no produto de setores tecnologicamentemais avançados, a conseqüência lógica deve ser a expansão mais acentuada da procura pelo serviço de trabalhadores mais qualificados.
Dentro da estrutura analítica da teoria do capital humano, o Almeida (1974) considera as diferenças em investimentos de educação formal e treinamento no trabalho como fatores relevantes para explicação dos diferenciais de salários relativos.

O MENOR NA DIVISÃOSOCIAL DO TRABALHO


É inegável que o Brasil cresceu muito economicamente no século passado, por mais desequilibrada que tenha sido a repartição dessa acumulação de riquezas. Parte ponderável desse crescimento, de acordo com Dal-Rosso e Resende (1986), provém do trabalho dos menores de idade.

População Economicamente Ativa, por Grupos de Idade - Almeida, 1974
(percentagem)

|Gruposde Idade |1940 |1950 |1970 |
|10 a 14 anos |26,6 |7,3 |5,1 |
|15 a 19 anos | |16,3 |14,9 |
|20 a 24 anos |73,4 |15,8 |16,2 |
|Mais de 24 anos | |60,6 |63,8 |
|Total...
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