Trabalhista

Descentralização, subprefeituras e participação popular na cidade de São Paulo

Eduardo José Grin
Mestrando em Ciência Política/USP e-mail: [e-mail]

Introdução Quando implementadas, descentralização e participação não precisam ser processos políticos combinados na gestão das cidades. Ambas podem ocorrer sem que um seja o suporte de outro. Enquanto a descentralização pode ser concebida para ser uma forma de aproximar a prestação de serviços públicos ao cidadão; a participação geralmente é concebida como a ampliação de espaços para que a sociedade possa incidir na definição das políticas públicas. No Brasil, desde o final da década de 80, várias cidades vêm implementando modelos de Orçamento Participativo e outras formas de ampliar o controle social sobre o Estado. Mas, a experiência de São Paulo entre os anos 2001-2004 é única ao vincular descentralização do poder local com a criação das subprefeituras, a instalação do Orçamento Participativo e outras formas de participação em uma mesma base regional. É dessa singularidade que buscou aproximar democratização do poder local e participação da sociedade que tratará esse artigo. A combinação de poder local com participação teve nos trinta e um territórios das subprefeituras o espaço concreto de ação dos atores políticos. A descentralização de poder para as regiões, assentada na sua autonomia orçamentária e a definição de prioridades de investimento com a participação popular, criou um desenho político e institucional único no cenário da gestão local no Brasil. Dessa forma, se pode falar que a experiência de São Paulo buscou ampliar as formas de co-gestão (com a sociedade) e de núcleos regionais de poder (com as subprefeituras) para definirem o planejamento e a execução de políticas públicas. Portanto, o artigo analisará como descentralização e participação popular incidiu na gestão nos territórios, especialmente após o ano de 2002 com a criação das subprefeituras. Para abordar o