Trabalhao de contratos

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4


2 MUNDO VIRTUAL 5


3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 6


4 CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS 8


5 DIFERENÇA ENTRE CONTRATOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS 9


6 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÕNICOS 11

6.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 11
6.2 Contratos eletrônicos interpessoais 11
6.3 Contratos eletrônicos interativos 11

7 os contratos eletrônicoscomo contrato de adesão 13


8 formação do contrato eletrônico 14


9 momento da formação entre presente 15

9.1 Momento da formação entre ausente 15

10 codigo de defesa do consumidor 16


11 local de formação do contrato eletrônico 17


12 lei modelo da unicitral sobre comercio eletrônico 18


13 foro competente 19


14 validade dos contratos eletrônicos 20

14.1Elementos da validade dos contratos eletrônicos 20
14.2 Elementos subjetivos da contratação em meio eletrônico 21
14.2.1 Atos praticados por incapazes na internet 21
14.2.2 A validade do consentimento em meio eletrônico 21
14.3 Elemento subjetivo 22
14.3.1 A validade do objeto da contratação em meio eletrônico 22
14.4 Elementos formais 22
14.4.1 Da forma dos contratoseletrônicos 22

15 da insegurança dos meios eletrônicos 23


16 tecnologias usadas para garantia da segurança e validade dos documentos eletrônicos 24

16.1Tecnologias biométricas 24
16.2 Criptografia 24
16.3 Assinatura digital 24
16.4 Certificação digital 25

17 estudo jurisprudêncial 26

17.1 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 26
17.2 Jurisprudência doTribunal de justiça do paraná 27

18 conclusão 28


19 referências bibliografia 29

ANEXOS 30

1. INTRODUÇÃO

Iniciada a matéria de “Direito Civil – Contratos” o grupo se viu solicitado a apresentar estudo visando um aprimoramento nos contratos eletrônicos.
Isso se revelou extremamente benéfico, pois os Contratos Eletrônicos são, ainda hoje, um ramo pouco conhecido e poucoestudado, dentro da disciplina de Contratos.
Os contratos eletrônicos vêm crescendo todos os dias mais dentro do âmbito dos contratos em geral, e acaba gerando um problema, pois hoje no Brasil ainda não foi criado uma legislação especifica para os contratos eletrônicos.
No presente trabalho vão ser abordadas algumas legislações internacionais e nacionais que diz a respeito a esteassunto, e também vai ser citado o Código de Defesa do Consumidor.
Houve a necessidade de buscar muito na, pouca, porém ótima, doutrina pesquisada, pois como já comentado é um ramo pouco explorado.
Hoje, as pessoas têm uma grande dificuldade para diferenciar os contratos eletrônicos, pois esses contratos são aqueles onde a manifestação de vontade é feita unicamente pela rede decomunicação internet.




































2. MUNDO VIRTUAL

A preocupação em estudar contratos eletrônicos surgiu em relação aos problemas que, de alguma forma, afetam diretamente nossa vida em relação à internet. Tendo em vista que cada vez mais o comercio eletrônico vem ganhando espaço no mercado do consumo, com esse avanço tecnológico quecresce cada vez mais surgem novas relações jurídicas no mundo virtual através das redes de computadores. O chamado Mundo Virtual está cada vez mais presente em nosso dia-a-dia, pois o uso do computador e da Internet não é só mais privilégio das classes altas da população, mais as classes médias e baixas também já possuem acesso ao mundo Virtual.


EFING (2005 Pag. 151 e 152) ‘’Omundo virtual carrega como premissa a necessidade da inovação devido ao meio competitivo em que se encontra. Esta evolução rápida trouxe, em paralelo, a preocupação no âmbito do direito, que, por meio de discussão, incerteza e questionamentos, busca a proteção dos participantes nas relações virtuais. Ao direito em sentido evolutivo, cabe, além da regulamentação dos negócios jurídicos, associar...
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