Tjba

Suscitada a hipótese de uma aula prática para reparo em data acadêmica, confirmada esta foi para uma manhã de terça-feira na data de 27 do mês de março de 2012, mesmo sem a presença de um dos atores principais. Foi uma jornada tranquila até o destino proposto, o Centro Administrativo, com ênfase ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se inicia nossa caminhada interna por volta das 10 horas e 08 minutos horário local do dia supracitado. Acompanhado do magnânimo professor Manoel Falconery, o conhecimento em loco do TJ-BA é dado pelo Hall principal, este bem amplo e arejado com interligamento aos andares acima, possui ao centro de sua estrutura um mural com a recordação daqueles Desembargadores que já se apresentaram naquela instituição como peças principais de atuação. Devido ao horário que já se apresentava, o professor atuante como polo magnético de nossa viagem, propõe ao grupo que compareça de imediato à sala de secções 03 no segundo andar, onde ali ocorria abertamente ao público mais uma das discursões de lides recursais. Mesmo com o acústico ambiente não tão proporcional ao público presente, puderam-se compreender alguns recursos apresentados àquela turma, que tomou conhecimento da lide recursada, relatou individualmente sua proposição e posteriormente expos a voto para a turma de Desembargadores. A decisão do relator não é incontestável como já apresentado, pois ao expor sua decisão a voto este fica sujeito a discordância justificada dos colegas ali presentes, podendo vir a adiar até mesmo a decisão para analise posterior, foi o que ocorreu em nossa presença para uma das decisões ali apresentadas. Devido à limitação temporal para reconhecimento dos outros setores locais nossa permanência na sala de recursos é sucinta. Encaminhados pela luz directiva que nos acompanhava chegamos até a sala 117-N, lugar este que é dado como inicio do percurso interno de qualquer recurso, mais conhecido como SECONGE. Com base no princípio do juiz natural não é