Tipos de sociedade

SOCIEDADE

Doravante passaremos a conviver com as chamadas sociedades não personificadas e sociedades personificadas, ambas espécies do gênero sociedade emprasária.
Haverá sociedade quando houver no mínimo duas ou mais pessoas, unidas por contrato, com o mesmo objetivo, para criarem uma sociedade empresária, para exploração de qualquer atividade lícita com objetivo de lucro.
É admitida sociedade com apenas um sócio pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ecpirado esse prazo a sociedade será dissolvida, em obediência ao comando legal do Art. 1.033, V, da Lei nº 10.406/2002.
1. Sociedade não personificada
A sociedade não personificada é aquela constituida sem formanlidades legais, ou seja, é a sociedade de fato e não a sociedade de direito, aquela não submetida a registro no órgão competente, por estar desobrigada ou pendente dessa condição, como exemplo desse tipo de sociedade temos a sociedade comum e a sociedade em conta de participação.
2. Sociedade em Comum
Esta sociedade é aquela cujos atos constitutivos ainda não foram submetidos a registro. Enquanto permanecer essa condição estas sociedades serão regidas eplas normas da sociedade simples subsidiariamente naquilo que for compatível.
Para essas sociedades o patrimônio especial é composto pelos bens e pelas dívidas sociais, sendo titulares em comum, os sócios.
Os bens sociais respondem pelo atos de gestão de qualquer sócio.
3. Sociedade em Conta de Participação
A sociedade em conta de participação, por si só e por su anatureza dispensa registro de seus atos constitutivos, sendo suas operações e atividades geridas unicamente pelo sócio ostensivo, que é uma sociedade empresária regularmente constituída e devidamente registrada.
Dessa forma obriga-se perante terceiros apenas e tão somente o sócio ostensivo, desde que o sócio participante (outrora sócio oculto) não tome parte nas deliberações sociais. Apesar disso nada obsta a que o sócio participante fiscaliza a gestão dos negócios sociais.
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