Tipos de contratos

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TRATADOS:
ESTADOS SOBERANOS
NACIONALIDADE
FUNDAMENTOS: DIP: ‘direito das gentes’se fundamenta no sentimento

‘PACTA SUNT SERVANA’+ GRANDE MANIFESTAÇÃO DE BOA FÉ
A B
SOBERANIA
DEMOCRACIADIR.INTERNACIONAL NÃO TEM ORGAO CENTRAIS-NÃO TEM O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO.
A+B= TRATADOS
DIREITO DAS GENTES
* AUTODETERMINAÇÃO
* PACTA SUNT SERVANA
* BOA FE
*RECIPROCIDADE
* ART 4º DA CF.(MTO IMPORTANTE)=AUTODETERMINAÇÃO
* ASILO POLITICO
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAIS –ART.38-ESTATUTO DA CORTE DE HAIA(1945)
CONVENÇOES INTERNACIONAIS
COSTUMEINTERNACIONAL
PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO
DOUTRINA INTERNACIONAL
JURISPRUDENCIA INTERNACIONAL
ONU= EVITAR A GUERRA= E A PRINCIPAL ORGÃO DO MUNDO
-A CORTE E COMPOSTA DE 15 JUIZES
-A CIJ (CORTEINTERNACIONAL DE JUSTIÇA-HAIA)TEM COMPETENCIA PARA JULGAR LETIGIOS CONFLITOS ENTRE PAISES SOBERANOS
-OS JUIZES SÃO ELEITOS PARA O MANDATO DE 9 AOS E NÃO PODE TER 2 JUIZES DO MESMO PAIS AO MESMO TEMPO.
QUAISAS PRINCIPAIS FONTES DO DIP.
CONVENÇÕES INTERNACIONAL/TRATADO
COSTUME INTERNACIONAL
PRINCIPIOS GERAIS DO DIR.INTERNACIONAL
COSTUME:BAIXO NIVEL DE CODIFICAÇÃO(POUCOS TRATADOS,POUCAS LEIS)
ELEENTODOS COSTUMES:
Objetivo ou material e a fixação da pratica como habitual durante período razoável do tempo
Subjetivo: decorre da aceitação pelo estado (opinio juris) que e o convencimentos acerca daconduta sem resistência .
Costume selvagem e o repentino, nascido de necessidade momentânea.
Espacial: significa que o costume pode ser regional ou universal
TRATADOS: são acordos internacionaisconcluído por escrito entre estados ou entre estados e organizações, regidos pelo direito internacional quer contem um instrumento único dois ou mais instrumentos conexos, independente da suadenominação especifica
Os estados tem o seu chamado competência originaria (decorre da soberania)
União europeia 27 membros
Mercosul 4/5 membros
QUEM ASSINA OS TRATADOS:
- Chefe de estado e chefe de...
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