TID ESBO O PRONTO

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP
CURSO DE DIREITO

ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

São Caetano do Sul
2012
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CIVIL

ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene Alves.

São Caetano do Sul
2012
ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________
1º EXAMINADOR

___________________________________________________
2° EXAMINADOR

____________________________________________________
3° EXAMINADOR

RESUMO

A exclusão da responsabilidade dos sócios fraudadores desvia o princípio da dignidade humana visando coibir abusos.

Palavra-chave: Princípios, desconsideração e jurídica.

SUMÁRIO PROVISÓRIO

INTRODUÇÃO 0 APRESENTAÇÃO DO TEMA 0

CAPÍTULO I – PESSOA JURÍDICA 0 1.1 CONCEITO 0 1.2 INÍCIO E FIM DA PESSOA JURÍDICA 0 1.3 FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA 0

CAPÍTULO II – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 0 2.1 CONCEITO 0 2.1.1 FRAUDES E ABUSOS ..0 2.2 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR 0

CAPÍTULO III – DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 0 3.1 APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS 0 3.2 TEORIAS E JURISPRUDÊNCIAS 0

CONCLUSÃO 0

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 0

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA PROVISÓRIA

NUNES, Luiz Antônio