54393666 PNED 1975 E A LEI 6251

Presidente da República Federativa do Brasil
Ernesto Geisel
Ministro da Educação e Cultura
Ney Braga

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

LEI Nº 6.251/75
POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E DESPORTOS-PNED

Departamento de Documentação e Divulgação
Brasilia, DF- 1976

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ÍNDICE
LEI N.° 6.251 DE 8 DE OUTUBRO DE 1975
1 - Lei nº 6.251 - de 8 de outubro de 1975...............................
2 - Anexo ...................................................................................

7
17

POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Apresentação ....................................................................
PARTE I: FUNDAMENTOS

21

1 — Introdução ....................................................................... 25
2 - Considerações gerais ....................................................... 29
2.1
2.2
2.3
2.4

— Diagnóstico...........................................................
- Tipos de gestão ...................................................
- As doutrinas .........................................................
— Os países em desenvolvimento............................

30
31
32
32

PARTE II: DIRETRIZES
3 — Ação do Governo ............................................................... 37
3.1 - O objetivo

............................................................. 40

PARTE III: ROTEIRO
4—0 Sistema Desportivo Nacional
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6

—
—
—
—

......................................... 45

A operação ..........................................................
Os municípios ........................................................
Os estados ..........................................................
A União ...............................................................
A iniciativa privada.................................................
A integração .......................................................

47
47
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48
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