Tgp teoria geral do processo

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  • Publicado : 25 de outubro de 2011
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TGP – Teoria Geral do Processo
1 – O que se entende por “ubis societtas ibi jus”, “ubi jus ibi”? Explique-a.
R: Não há como separar o direito da sociedade.
2 – Qual a 1ª forma de resolução deconfitos que a sociedade conheceu? Explique como essa se dava?
R: Nessa época não havia o Estado para intervir nos conflitos de interesses entre as pessoas, tinha que resolver pelas próprias forças.
3 –O que se entende por auto composição?
R: É um meio alternativo de resolução de conflito, mediante as atividades consistes na consiliação.
4 – Quando surge a jurisdição? O que se entende por esta?R: Depois do período Arcaico e do clássico. É a atividade mediante as quais os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos.
5 – Qual é o escopo Maximo da jurisdição?
R: Apacificação.
6 – Fale sobre os meios alternativos de pacificação social.
R: São a alternativa para a economia de tempo perdido nos litígios, alem de reduzir os custos dos processos. Agilizam as resoluçõesdos conflitos.
7 - Como se dá autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno?
R: AUTOTUTELA – é o meio ordinário para satisfação de pretensão em beneficio do mais forte; AUTOCOMPOSIÇÃO – éum meio alternativo de solução de conflitos mediante atividades de consiliação; ARBITRAGEM – éo meio de solução de conflitos onde os árbitros nos juizados especiais buscam a solução dos conflitos comequidade, independente da autorização das partes.
8 – Explique a regra “nula poena sine judicio”.
R: É proibida a aplicação de qualquer pena, sem que haja primeiro a realização de um processo.

9– Discorra sobre o acesso à justiça.
R: No direito atual o acesso a justiça restringe-se a possibilidade de ingresso em juízo, que é uma garantia constitucional e legal dos princípios e garantias àampla defesa, já que na solução de um conflito de interesses fica difícil alcançar uma solução justapara ambos.
10 – Fale sobre a função legislativa e jurisdicional do estado.
R: Regulam as...
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