Conceito de TGP

2865 palavras 12 páginas
Conceito de teoria geral do processo
É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual.
Teoria Geral do Processo
A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular do direito processual.
Podemos ver que ela se tem origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficit garantísitico do processo, e, portanto, de soluções para assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana de todos os seus atores e a qualidade e confiabilidade de suas decisões.
A TGP é destinada a apenas três searas processais sendo estas o processo civil, o processo penal e o processo do trabalho, mas também não podemos negar o fato de que ela também irradia também efeitos as demais áreas hoje conhecidas do processo, como o processo tributário, administrativo, constitucional, embora este último seja, muitas vezes, aquele ponto mais íntimo entre todas as áreas processuais.
A TGP não poderia mais apenas cingir-se ao processo judiciário, devendo hoje abarcar o processo legislativo, administrativo, negocial e etc. Hoje o estudo dessa teoria é circunscrito ao processo judiciário, em especial ao penal, civil e trabalhista.
Vale ressaltar que grande parte da doutrina admite que existe uma teoria geral do processo e outra não entende a mesma. Diante disso, vemos que a teoria geral do processo é admitida por grande parte dos processualistas.
Objetivo do estudo da teoria geral do processo
O objetivo do estudo da teoria geral do processo são os conceitos mais gerais do direito processual. Tais conceitos esses que servem de fio condutor

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