1
Notas: 1
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública.
b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos.
c. Promover o inquérito civil e ação civil pública.
d. Julgar osatos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado.
Question 2
Notas: 1
“O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o PoderExecutivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro –recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética.

(*) Anômalo: Anormal

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra oAdministrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009)

Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos Fundamentais,exceto:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. Poder Executivo.
b. Ombudsman.
c. Procuratura.
d. Sistema Judiciário.
Question 3
Notas: 1
Compreendemos que existe anecessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cabe, neste momento, questionar arespeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes quetambém podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais.

Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma... [continua]

Ler trabalho completo

Citar Este Trabalho

APA

(2011, 11). Testes. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Testes/100535.html

MLA

"Testes" TrabalhosFeitos.com. 11 2011. 2011. 11 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Testes/100535.html>.

MLA 7

"Testes." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 11 2011. Web. 11 2011. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Testes/100535.html>.

CHICAGO

"Testes." TrabalhosFeitos.com. 11, 2011. Acessado 11, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Testes/100535.html.